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Fundo Eleitoral: O que é e porque gera tanta polêmica

Escrito por em novembro 9, 2020

Valores são destinados ao financiamento de campanhas

Conhecido como Fundo Eleitoral, tendo como definição oficial Fundo Especial de Financiamento de Campanha, trata-se de um fundo público cujos valores são destinados às campanhas eleitorais. Os valores são provenientes do Tesouro Nacional, distribuído entre os partidos políticos.

Em 2015, o Superior Tribunal Federal (STF) proibiu as doações de pessoas jurídicas para partidos e candidatos nas eleições, algo que tirou a possibilidade dos partidos arrecadarem boa parte dos valores necessários para bancar suas campanhas, já que eram as grandes empresas que bancavam, através de doações, as despesas da campanha.

Essa decisão buscava tiritar um pouco do poder econômico por trás de um pleito eleitoral.

Porém, sem o montante de recursos das pessoas jurídicas, a fonte de recursos dos partidos secou e era preciso encontrar novas alternativas. Assim, em 2017, o Congresso criou o fundo eleitoral para compensar as perdas.

Como funciona o Fundo Eleitoral

2% do valor é dividido entre todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral;

35% é dividido entre os partidos que tenham ao menos um representante na Câmara dos Deputados;

48% é distribuído entre os partidos na proporção de suas bancadas na Câmara;

15% é dividido entre os partidos na proporção de suas bancadas no Senado.

Divisão dos recursos em 2020

O PT terá à sua disposição R$ 201,3 milhões, enquanto o PSL ficará com R$ 199,4 milhões. Depois do PT e do PSL, o partido que terá mais recursos para a campanha será o MDB, com R$ 148,2 milhões. Na sequência aparecem o PP (R$ 140,7 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,5 milhões); DEM (R$ 120,8 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PSB (R$ 109,5 milhões); PDT (R$ 103,3 milhões); Republicanos (R$ 100,6 milhões); e Podemos (R$ 78 milhões).

No total, serão gastos R$ 3,8 bilhões em dinheiro público na campanha de 2020.

Fonte: Grupo Solaris – Repórter Luiz Augusto Filipini


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