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“Foi um erro dos jurídicos”, diz vereador de Flores da Cunha exonerado do cargo de assessor de deputada estadual

Escrito por em março 12, 2020

Luís Fernando Rosa acumulava as funções na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa como assessor de Fran Somensi

O vereador de Flores da Cunha, Luís Fernando Rosa (Republicanos), foi exonerado da assessoria parlamentar da deputada estadual Fran Somensi (Republicanos). Rosa acumulava as funções em Flores e na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, o que não era permitido por lei desde 2014. “Foi um erro dos jurídicos da Câmara e da Assembleia não ter informado”, afirma ele.

Como primeiro suplente do partido, Rosa assumiu a cadeira na Câmara de Vereadores de Flores da Cunha no dia 17 de fevereiro, em substituição a Claudete Gaio Conte (PDT), que pediu licença saúde por 90 dias. Porém ela deverá voltar ainda em abril, uma vez que Luís Fernando Rosa ficará na Câmara Municipal até o dia 26 de março. No dia 27 ele volta para Assembleia como assessor da deputada Fran Somensi. “Tínhamos três pareceres dos jurídicos (um dos documentos é do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam) da Assembleia, outro, de um advogado particular contratado por Rosa, e um terceiro parecer jurídico assinado pelo assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, Hugo Caliari Zenatto), mas depois veio uma informação do chefe de gabinete da deputada, José Adamolli, que esta lei vigorava desde 2014. Os horários também eram diferenciados, mas acatamos sem problema”, comenta, o republicano que não vai receber dois salários neste período. Como Rosa esteve de férias da Assembleia na segunda quinzena de fevereiro sua exoneração será retroativa ao dia 1º de março,

Depois de 26 de março, enquanto a vereadora Claudete não retornar quem assumirá a vaga é o 2º suplente, Régis Slaviero (PDT).

O salário de Rosa na Assembleia era de R$ 5.115,37. Na Câmara, ele receberá R$ 3.995,40.

Foto: Jaqueline Gambin/Ass.Câmara Municipal

Luis Fernando Rosa fica na Câmara Municipal até 26 de março

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