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Flores da Cunha e Caxias do Sul terão comércio funcionando no feriado de 7 de setembro

Escrito por em setembro 2, 2021

A abertura dos estabelecimentos comerciais foi dada pelo Sindilojas Caxias

O comércio varejista de Flores da Cunha e de Caxias do Sul pode trabalhar com funcionários normalmente no feriado da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro. Para atender regularmente, as empresas da categoria, associadas ou não, devem solicitar a autorização ao Sindilojas Caxias.

Empresários associados em dia com o setor financeiro podem imprimir o certificado acessando o site da entidade. Com a Convenção Coletiva de Trabalho 2021-2022 acordada entre o Sindilojas Caxias e Sindicomerciários, está estabelecido que a abertura dos estabelecimentos comerciais está permitida nesta data com a mão de obra dos funcionários.

O estabelecimento comercial que não observar esse requisito estará sujeito a multa de R$ 1.000,00 a R$ 20.000,00 a ser aplicada pelas entidades convenentes, conforme a gravidade da infração. De acordo com a CCT, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho de, no máximo, de seis horas com Prêmio de R$138,00 para Caxias do Sul.

Aos empregados não associados ao Sindicato Profissional e que não autorizarem descontos das contribuições estabelecidas, será garantida folga compensatória, nos termos da lei, para cada feriado trabalhado, sem direito ao valor indenizatório sob a forma de prêmio previsto acima. Dessa forma, a folga compensatória deverá ser concedida entre a semana anterior e a semana posterior ao feriado trabalhado.


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