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Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro define prioridades de 2020

Escrito por em fevereiro 4, 2020

Presidente cita reforma tributária e privatização da Eletrobras

O presidente Jair Bolsonaro enviou na segunda-feira (3) a mensagem do Poder Executivo para a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. A mensagem foi entregue pessoalmente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já que o presidente cumpriu agenda em São Paulo ao longo dia.

Ao todo, o documento contém 145 páginas e a parte introdutória, assinada por Bolsonaro, foi lida pela 1ª secretária da Mesa do Congresso, deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), durante a sessão solene conjunta da Câmara e do Senado.

Entre as prioridades legislativas listadas pelo presidente da República, para neste ano, estão os projetos em tramitação no Parlamento que ainda aguardam votação, como a independência do Banco Central, a reforma tributária, a privatização da Eletrobras, o novo marco legal no saneamento e as propostas de emenda constitucional do pacto federativo, dos fundos públicos e emergencial.

Sobre a reforma administrativa que o governo prepara para enviar ao Congresso ainda neste semestre, Onyx Lorenzoni enfatizou que o principal objetivo é criar um serviço público “ágil” e “eficiente”, e citou o modelo britânico como parâmetro. O texto do governo deverá ser enviado na forma de uma proposta de emenda constitucional (PEC), que demanda quórum maior e duas votações tanto na Câmara quanto no Senado.

Outra reforma esperada por parte do governo para este ano é a tributária. Ao menos dois outros projetos já tramitam no Parlamento, mas o governo federal deverá também propor alterações.

Fonte: Agência Brasil – Pedro Rafael Vilela.

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