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Eleições municipais terão mudanças nas datas

Escrito por em junho 17, 2020

Reunião virtual ocorreu na terça-feira (16) entre o presidente do TSE, parlamentares e profissionais da saúde

Na terça-feira (16), uma reunião realizada por videoconferência entre o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, além dos Presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Rodrigo Maia, assim como autoridades da área da saúde, definiram que as eleições 2020 terão alterações nas datas em razão da pandemia.

As datas discutidas na reunião foram entre 15 de novembro, primeiro turno e 06 de dezembro, em caso de segundo turno. As medidas de segurança a serem tomadas no dia das eleições, como distanciamento entre eleitores, ampliação de horário de votação e destinação de períodos exclusivos para grupo de risco, ainda carecem de definição.

O uso da biometria, onde o eleitor coloca sua digital para identificar-se no momento da votação, também está em discussão. Conforme Luis Roberto Barroso, “se mantivermos biometria, que é uma decisão ainda não tomada, precisamos aferir as complicações”. Sobre a questão da biometria, o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a dispensa da utilização pode ser um fator de saúde pública.

A Constituição define que o primeiro turno das eleições ocorra sempre no primeiro domingo do mês de outubro. Em caso de segundo turno, a realização é no último domingo do mesmo mês. Nesse ano, o pleito ocorreria em 04 de outubro e, em caso de segundo turno, dia 25. Para que a mudança de datas seja efetivada, é necessário haver a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pelo Congresso e Senado, em dois turnos.

Entre tantas possibilidades, há parlamentares que sugerem a realização do primeiro turno em dois dias, pois seria mais viável do ponto de vista sanitário.

Fonte: Grupo Solaris – Repórter Luiz Augusto Filipini.


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