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Eleições 2020: datas do calendário eleitoral

Este é o primeiro ano em que os partidos podem fazer coligações somente para a majoritária

No dia 04 de outubro mais uma vez os brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores em todos os 5.570 municípios do Brasil. Para os eleitores de 153 cidades com mais de 200 mil habitantes, se ocorrer o 2º turno, devem retornar as urnas em 25 de outubro.

Os eleitores que desejam solicitar registro, transferência ou revisão do título e estar apto para votar devem ficar atentos ao prazo de 06 de maio.

Este é o primeiro ano em que os partidos podem fazer coligações somente para a majoritária, ou seja, para prefeito. As coligações partidárias estão proibidas para vereadores.

Datas importantes

Quem pode ser candidato

Segundo a Constituição Federal, para disputa das eleições, o candidato precisa ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício de seus direitos políticos, estar filiado a partido político e possuir título de eleitor no domicilio onde pretende concorrer.

A Constituição também estabelece idade mínima para postulantes ao cargo de vereador, que é de 18 anos. Para o cargo de prefeito e vice-prefeito a idade mínima é de 21 anos.

O que pode na campanha eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE fixa algumas regras para a campanha eleitoral. Folhetos e santinhos são liberados, mas sua distribuição deve seguir as datas estipuladas pelo calendário eleitoral. Períodos são limitados também poara carros de som. Pinturas, faixas e cavaletes seguem proibidas assim como Showmícios, comícios com presença de artistas. Candidatos também não podem distribuir camisetas, bonés, cestas básicas ou outros bens.

Consulte Efetuado no site: http://www.justicaeleitoral.jus.br/eleicoes/normas/

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