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Eleições 2020: datas do calendário eleitoral

Escrito por em março 16, 2020

Este é o primeiro ano em que os partidos podem fazer coligações somente para a majoritária

No dia 04 de outubro mais uma vez os brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores em todos os 5.570 municípios do Brasil. Para os eleitores de 153 cidades com mais de 200 mil habitantes, se ocorrer o 2º turno, devem retornar as urnas em 25 de outubro.

Os eleitores que desejam solicitar registro, transferência ou revisão do título e estar apto para votar devem ficar atentos ao prazo de 06 de maio.

Este é o primeiro ano em que os partidos podem fazer coligações somente para a majoritária, ou seja, para prefeito. As coligações partidárias estão proibidas para vereadores.

Datas importantes

  • 04/04 – Os partidos políticos devem estar registrados no TSE
  • 06/05 – Último dia para solicitar registro, transferência ou revisão do título
  • 15/05 – Pré-candidatos podem arrecadar recursos prévios por meio de financiamento coletivo
  • 04/07 – Fica proibido fazer propaganda institucional e contratar shows artísticos com recursos públicos em inaugurações. Candidatos também não podem comparecer em inaugurações de obras públicas
  • 20/07 – Inicia o período de realização de convenções partidárias para escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.
  • 05/087 – Último dia para realização das convenções partidárias para escolher candidatos
  • 15/08 – Último dia para solicitar registro de candidato na Justiça Eleitoral
  • 16/08 – Início do período de campanha eleitoral. Passam a ser permitidos carros de som, distribuição de material gráfico, comícios e outras ações de campanha
  • 28/08 – Inicia a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
  • 19/09 – Data a partir da qual nenhum candidato pode ser detido ou preso, exceto em flagrante delito
  • 24/09 – Último dia para solicitar a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral
  • 29/09 – Data a partir de qual nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável
  • 01/10 – Último dia para a realização de comícios e debates. Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão
  • 03/10 – Último dia para utilização de carro de som, distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata.
  • 04/10 – Primeiro turno das votações no horário entre as 08h e às 17h (horário de Brasília)
  • 22/10 – Último dia para realização de comícios nas cidades onde houver segundo turno
  • 23/10 – Último dia da propaganda eleitoral gratuita e dos debates de rádio e TV
  • 24/10 Último dia para utilização de carros de som, distribuição de material gráfico e realização de campanha, carreata ou passeata
  • 25/10 – Segundo turno das eleições municipais onde houver, no horário das 08hàs 17h (horário de Brasília)

Quem pode ser candidato

Segundo a Constituição Federal, para disputa das eleições, o candidato precisa ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício de seus direitos políticos, estar filiado a partido político e possuir título de eleitor no domicilio onde pretende concorrer.

A Constituição também estabelece idade mínima para postulantes ao cargo de vereador, que é de 18 anos. Para o cargo de prefeito e vice-prefeito a idade mínima é de 21 anos.

O que pode na campanha eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE fixa algumas regras para a campanha eleitoral. Folhetos e santinhos são liberados, mas sua distribuição deve seguir as datas estipuladas pelo calendário eleitoral. Períodos são limitados também poara carros de som. Pinturas, faixas e cavaletes seguem proibidas assim como Showmícios, comícios com presença de artistas. Candidatos também não podem distribuir camisetas, bonés, cestas básicas ou outros bens.

Consulte Efetuado no site: http://www.justicaeleitoral.jus.br/eleicoes/normas/


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