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EGR conclui processo participativo voltado à destinação de carcaças recolhidas em rodovias

Escrito por em novembro 4, 2021

Estima-se que uma média de 2.862 vertebrados entre mamíferos, aves e répteis, são atropelados por semana nas rodovias administradas pela EGR

No último dia 30, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) protocolou, na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam), documento que contém sugestões para o adequado processo de remoção e destinação das carcaças de animais em rodovias. Os apontamentos visam contribuir com o aprofundamento da Diretriz Técnica 06/2018 da Fepam, que orienta o monitoramento de fauna em empreendimentos rodoviários, e foi constituída colaborativamente. Especialistas nas áreas, representando instituições acadêmicas, empresas públicas e privadas, órgãos ambientais e sociedade civil organizada, compartilharam conhecimento e experiência durante workshops ocorridos nos meses de julho e agosto.

De acordo com o engenheiro ambiental da EGR Rafael Schmitz, “a proposta tem como objetivo melhorar a segurança viária, evitando incidentes com animais carniceiros ou colisões com as próprias carcaças; impedir a proliferação de vetores e maus odores nas áreas urbanas, além da contaminação de APPs (áreas de preservação permanente); e garantir que o material biológico sirva para estudos que possam diminuir os atropelamentos de fauna”.

A chefe da Divisão de Infraestrutura e Saneamento Ambiental da Fepam, Clarice Glufke, salienta a relevância da adoção de medidas de manejo adequadas que considerem, inclusive, o registro das espécies animais e seus hábitos. “Se detectamos que num determinado ponto da rodovia há uma grande mortandade de uma certa espécie ou grupo, isso pode ser investigado a partir dos hábitos conhecidos deste grupo e gerar ações para evitar ou minimizar a ocorrência destes óbitos; para isso é importante definir quais os dados devem ser coletados”.

Contexto

O atropelamento de fauna é um impacto ambiental comum em rodovias. Segundo levantamentos realizados no âmbito do Programa de Proteção e Monitoramento da Fauna, que integra o Projeto Básico de Gestão Ambiental (PBA) da EGR, estima-se que uma média de 2.862 vertebrados (entre mamíferos, aves e répteis) foram atropelados por semana, em 821 quilômetros de rodovias monitoradas, somente no período entre a primavera e o verão de 2019.

Diante deste contexto, associado ao desafio de buscar maneiras eficazes e viáveis para evitar ou reduzir o problema, realizando o registro dos dados das espécies atropeladas, as carcaças devem ser retiradas e destinadas dentro de parâmetros ecológicos e sanitários adequados. Segundo Schmitz no entanto, tal atividade não possui norteamento dirigido a rodovias no Brasil, o que levou a empresa a adotar a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) nº 358/2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos de saúde.

“Ocorre que esta resolução acaba tendo implicações de inviabilidade técnica e econômica para a execução em áreas extensas como rodovias”, comenta o engenheiro ambiental da EGR. “Assim, alinhamos com a Fepam e desenvolvemos, em parceria com a STE (Serviços Técnicos de Engenharia) e o Nerf (Núcleo de Ecologia de Rodovias e Ferrovias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul) – contratados para a execução do Programa de Proteção e Monitoramento da Fauna, os procedimentos próprios para a gestão das carcaças de forma minimamente apropriada, do ponto de vista ambiental e operacional das rodovias”, complementa.

Consolidação do documento técnico

A necessidade e a oportunidade de normatizar as práticas em andamento se juntaram ao conhecimento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que estabeleceu critérios para realizar a destinação dos animais mortos nas rodovias daquele Estado por meio da Decisão de Diretoria nº 141/2018.

A assessora da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb, Renata Ramos Mendonça, viu a iniciativa de maneira positiva. “Conseguimos passar a experiência que temos, indicando nossos acertos e problemas e, ao mesmo tempo, conhecer todo o trabalho que está sendo desenvolvido no Rio Grande do Sul”. Dentro do espírito de construção participativa e colaboração mútua, ela comenta que “São Paulo está montando uma diretriz para orientar os Planos de Mitigação para Atropelamento de Fauna nas rodovias estaduais e já estamos contando com a ajuda das equipes da EGR, STE, Nerf e Fepam”.

Um dos responsáveis pela organização dos encontros, o coordenador do Nerf, Andreas Kindel, destaca a forma voluntária em que empreendedor e consultores se mobilizam para a iniciativa, a participação de diversos atores com vasto conhecimento no assunto e a cooperação dos órgãos estaduais licenciadores. “Esses três aspectos conferem significado, legitimidade, credibilidade e exequibilidade ao produto alcançado, o que agiliza a sua publicação como norma e a sua posterior implantação”, ressalta Kindel.

Para o analista ambiental da Fepam Luiz Perelló, “a EGR vem adotando um papel importante que não se encerra no atendimento das condicionantes de licença, mas avança no planejamento e criação de propostas comprometidas com a conservação da biodiversidade no âmbito da sua atividade”.

Schmitz finaliza, explicando que “ao promover este debate, trocando experiências de acertos e erros abertamente, a EGR não quer limitar-se à atuação nas rodovias que administra, mas contribuir com a melhoria das práticas rodoviárias em âmbito estadual e nacional, como exemplo de case e proposição de políticas públicas”. 

Próximos passos

As contribuições e sugestões sistematizadas no documento protocolado na Fepam também serão compartilhadas com a Cetesb e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para que possam subsidiar a definição de regras que orientem as operadoras rodoviárias quanto à remoção e destinação das carcaças recolhidas nas rodovias, trazendo maiores benefícios ambientais e para a segurança no trânsito.

Ronei Marcilio com informações do Site oficial da EGR


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