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Dois Irmãos tem lei contra aglomeração de pessoas

Escrito por em agosto 6, 2020

O projeto foi aprovado por unanimidade

Localizada na região metropolitana de Porto Alegre, a Câmara de Vereadores aprovou, na sessão do último dia 03, lei que proíbe aglomerações no período da pandemia.

O projeto, de autoria do vereador Joracir Filipin (PT), foi criado para inibir o grande numero de jovens que, sem cuidado algum, se reúne nos finais de semana em locais públicos.

Aprovado por unanimidade, o projeto será enviado ao Executivo para análise da prefeita Tânia da Silva.

Se aprovado pelo Executivo, fica vedada a aglomeração em parques, praças, locais abertos ao público e nas imediações da rodovia BR-116 no perímetro do Município de Dois Irmãos. Caso ocorram encontros de jovens será preciso observar a distância mínima de dois metros e observação das medidas de proteção individual. O descumprimento da lei constitui crime, nos termos do art. 268 do Código Penal. Aos infratores será aplicada multa no valor de R$ 1.000 por pessoa, podendo incorrer ainda em outras sanções administrativas, cíveis e penais.

O valor arrecadado com as multas será repassado ao Fundo Municipal de Saúde e utilizado na aquisição de testes de coronavírus para a população em geral.

Filipin justifica que o projeto de lei Nº 14/2020 tem como finalidade proibir a aglomeração aos finais de semana nos locais citados e outros. “São reuniões de várias pessoas que compartilham chimarrão e outras bebidas, além do mínimo cuidado quanto ao distanciamento e uso de máscara”, diz o vereador. 

A cidade, pouco mais de 32 mil habitantes, até a postagem dessa matéria, foram testados positivos 277 pacientes para Covid-19. Segundo o parlamentar, houve significativo aumento dos casos positivos de Coronavírus na cidade principalmente nos últimos dois meses, além de óbitos em que há relação com o vírus, o que leva à necessidade de se propor medidas mais enérgicas a fim de que a população respeite as orientações emanadas do poder público.

Fizemos uma comparação com o município de Dois Irmãos, Antônio Prado e Flores da Cunha, observando as devidas proporções de número de habitantes e casos.

Com pouco mais de 32 mil habitantes, 283 casos confirmados, Dois Irmãos tem 0,90% da população contaminada.

Antônio Prado, com pouco mais de 13 mil habitantes, com 63 casos confirmados, tem um percentual de 0,48% contaminados.

Já a vizinha Flores da Cunha tem pouco mais de 31 mil habitantes e 325 casos confirmados, um percentual de 1,1% da população.

Nenhum dos dois municípios da serra tem um plano de inibição de aglomerações nos finais de semana.

Informações/Site da Câmara de Vereadores e Prefeitura


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