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Dia das crianças: Adoção, uma segunda chance para a criança

Escrito por em outubro 12, 2021

Oficiala de Justiça explica como o processo é simples e pode dar uma segunda chance para muitas crianças que não possuem família

O dia 12 de outubro é marcado nacionalmente pelo dia de Nossa Senhora de Aparecida e Dia das crianças. No Brasil, a data que lembra os pequenos surgiu por lei. Foi criada em 1924, a partir de uma proposta do deputado Galdino do Valle Filho, e oficializada pelo então presidente Arthur Bernardes, que governou o Brasil entre 1922 e 1926 se tornou uma data nacional.

Neste dia celebramos todas as crianças e voltamos o olhar as que ainda não possuem um lar, nem pais para proteger e cuidar de sua infância e é aí que entra a adoção, uma forma de possibilitar aos pequenos uma segunda chance, uma segunda família para serem acolhidas.

Ivana Maria Pontel Susin é oficiala escrevente e secretária do magistrado na Comarca de Antônio Prado e explica como funciona o processo de uma adoção.

Segundo a oficiala o processo é simples: O casal ou pessoa interessada em adotar pode se dirigir ao Juizado da Infância ou Fórum de sua cidade e expor o desejo em adotar, então será entregue uma lista de documentos que precisam ser apresentados para se dar início a este processo seguindo o cadastro Nacional de Adoção.

“Hoje a gente chama esse cadastro de Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNAA) instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e que rege o sistema nacionalmente”.

Posteriormente ao receber a documentação o juiz pede para ouvir o promotor de justiça e ao entrarem em acordo é solicitado um estudo social e laudo psicológico através de profissionais do Fórum ou do CRAS da cidade.

Se o laudo for favorável o promotor concede a sentença e o juiz declara os pretendentes a adoção habilitados, então o casal é lançado no SNAA. Este cadastro possibilita a adoção a nível municipal, estadual ou nacional, conforme o perfil informado pelo requerente.

“Uma vez que é lançado o CPF da pessoa no cadastro ela só pode se inscrever uma vez, ele não pode ser mudado”. A pessoa também pode optar por fazer um pré-cadastro neste sistema o que possibilita que depois vá até o nosso encontro e informe os demais dados”.

Susin comenta que crianças de até quatro anos de idade ainda são as mais solicitadas e consequentemente mais difíceis de serem encontradas para adoção pela rapidez com que são escolhidas. Por isso a importância de incentivar a adoção de crianças maiores que muitas vezes seguem nos abrigos até a maioridade sem encontrar uma família.

Sobre os tabus em relação ao tema a profissional avalia que estão modificando crianças maiores e grupos de irmãos estão sendo adotados também e isso é muito positivo.

Para mais informações acerca do tema ou para iniciar um processo de adoção o Fórum Pradense pode ser contatado através do telefone: (54) 3293-1201.

Fonte: Grupo Solaris – Repórter Taís Vargas


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