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Devolve ICMS: Conheça o novo benefício concedido pelo governo do RS

Escrito por em novembro 11, 2021


Os beneficiários do Programa Devolve ICMS poderão retirar o Cartão Cidadão, no Banrisul ainda no mês de novembro. O uso do cartão será a partir de 15 de dezembro

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, de Antônio Prado informa à população sobre novo benefício concedido às famílias em vulnerabilidade social denominado Devolve ICMS.

O programa é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda. Ele abrangerá famílias cadastradas no CadÚnico com base nos critérios de que recebam o benefício do Bolsa Família ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.

Todas as famílias beneficiadas devem possuir renda mensal de até três salários-mínimos nacionais ou renda per capita por mês inferior a meio salário-mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico.

O programa inicialmente abrange cerca de 432 mil famílias que terão uma devolução de R$ 400,00 por ano, que serão pagas em quatro parcelas anuais de R$ 100,00. Os beneficiários poderão retirar o Cartão Cidadão ainda no mês de novembro. O uso do cartão será a partir de 15 de dezembro quando os créditos serão feitos pelo Estado.

O Cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família. Ele é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, com senha, podendo ser usado em 140 mil estabelecimentos, como supermercados, padarias, entre outros.

No Interior do Estado, a entrega dos cartões ocorrerá em agências do Banrisul. O banco entregará os cartões a todos os beneficiários do Programa entre os dias 16 e 26 de novembro, observando o calendário organizado em ordem alfabética.

Para retirar o cartão o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara, em razão dos protocolos de combate à pandemia.

Datas de entrega por ordem alfabética do titular do cartão:

– 16 de novembro: letras A, B

– 17 de novembro: C, D

– 18 de novembro: E, F, G

– 19 de novembro: H, I, J

– 22 de novembro: K, L

– 23 de novembro: M

– 24 de novembro: N, O, P, Q, R

– 25 de novembro: S, T, U

– 26 de novembro: V, W, X, Y, Z

Para mais informações acesse o site do Devolve ICMS aqui.

Fonte: Grupo Solaris – Repórter Taís Vargas


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