Faixa Atual

Título

Artista


Deputados Turra e Riesgo protocolam mudanças no Código de Ética Parlamentar

Escrito por em novembro 10, 2021

Ao todo, o documento altera ou inclui cerca de 30 artigos no legislativo gaúcho

Os deputados estaduais Sérgio Turra (Progressistas) e Giuseppe Riesgo (Novo) protocolaram, nesta terça-feira (09), um projeto de resolução que altera e atualiza artigos do Código de Ética da Assembleia Legislativa. “Nosso documento foi criado em 1993 e nunca passou por atualização. Depois de quase 30 anos, é urgente a necessidade de mudanças para dar mais celeridade aos procedimentos legislativos e garantir regras mais claras e compatíveis com os tempos atuais”, justificou Turra.

O parlamentar foi relator da subcomissão que tratou da reforma do Código de Ética na legislatura passada. Com o fim do período, o projeto precisou ser arquivado e as mudanças não foram efetivadas. “Agora, reapresento o texto para que possamos dar seguimento ao assunto. Quando fui relator do processo que culminou na cassação do ex-deputado Mário Jardel, em 2016, ficou comprovado que nosso Código possui muitas lacunas que prejudicam o andamento dos processos”, considerou Turra. Na época, os debates sobre a cassação de Jardel se arrastaram por 384 dias.

 Ao texto, Riesgo acrescentou emenda sobre a posse de deputado suplente. “Hoje, caso algum deputado precise se licenciar por motivo de força maior, não é possível que o suplente assuma seu lugar temporariamente. Entendemos que, com esta mudança, estas parcelas de eleitores não ficarão sem representação, contribuindo para a construção democrática na Assembleia gaúcha”, explicou o parlamentar.

Ao todo, o novo documento altera ou inclui cerca de 30 artigos do regramento do legislativo gaúcho. Entre as principais medidas estão: acelerar os prazos processuais, estabelecer ritos procedimentais, garantir a ampla defesa do acusado e ampliar a autonomia de eventuais Subcomissões Processantes.  “Esta atualização é resultado de um amplo estudo dos membros titulares da subcomissão que analisou cuidadosamente o documento. Com este trabalho, buscamos deixar um legado de transparência, eficiência e ética política”, considerou Turra.

O projeto agora será encaminhado para as comissões permanentes da casa e, na sequência, poderá ser apreciado em plenário.

Ronei Marcilio com informações da Assessoria de Imprensa


Opnião dos Leitores

Deixe uma Resposta

Seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios estão marcados com *