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Decreto da prefeitura de Caxias do Sul determina abertura do comércio e restaurantes

Escrito por em julho 31, 2020

Mesmo com bandeira vermelha, município publicou determinação nesta sexta-feira. Medida vale também para Shoppings Centers

A Prefeitura de Caxias do Sul, em parceria com os demais municípios que compõem a Associação de Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), publicou nesta sexta-feira o decreto que dispõe sobre a aplicação de protocolos de cogestão com o Governo do Estado no Modelo de Distanciamento Controlado. Sendo assim, mesmo a cidade estando em bandeira vermelha pelo Modelo de Distanciamento Estadual, voltam a abrir restaurantes, comércio atacadista, de rua e shoppings, escolas de idiomas, escolas de música, escolas de esportes, escolas de dança, escolas de formação profissional, entre outras e os parques temáticos, atrativos turísticos, museus e similares.

A proposta foi apresentada ao governador Eduardo Leite em reunião esta semana, entretanto a entidade não obteve retorno. Sendo assim, todos os 36 municípios editaram decretos flexibilizando comércio, alojamento e alimentação, educação e serviços. “Os critérios adotados ficaram intermediários entre as restrições da bandeira vermelha e da bandeira laranja. É um meio termo para que esses estabelecimentos consigam ganhar fôlego, recuperando a economia. Lembro que os protocolos de saúde como restrição de entrada de clientes no comércio, distanciamento de mesas em restaurantes, entre outras continuam valendo para todos estabelecimentos. E também nossos decretos de obrigação de uso de máscara, fechamento de praças e parques nos finais de semana”, destaca o prefeito Flávio Cassina.

Cassina reforça que o Estado, por meio do ofício de 27 de julho, à Famurs, manifestou claramente acolhimento da proposta das entidades municipalistas. “Diante disso, todos os municípios elaboraram seus decretos e estamos a partir de hoje flexibilizando alguns setores. Importante destacar que não houve quebra do Modelo de Distanciamento proposto pelo Estado”, reforça.

Caxias do Sul está na bandeira vermelha até esta sexta-feira, quando terá novo anúncio do Estado. Além do Modelo de Distanciamento do Governo do Estado, em Caxias do Sul decretos municipais estão em vigor, principalmente o que proíbe a entrada de grupos nos estabelecimentos comerciais, uso obrigatório de máscaras e fechamento de praças e parques nos finais de semana evitando aglomerações.

Sindilojas

A abertura do comércio varejista não essencial será de 30% dos trabalhadores acima de três funcionários, que poderão atender com até três empregados, um cliente por atendente e sem possibilidade de “espera” no interior do comércio. Para estabelecimentos com mais de três funcionários, o atendimento dever ser de um cliente para cada 16m² e com horário de funcionamento até 19h.

Para a presidente do Sindilojas Caxias, Idalice Manchini, a reivindicação de manter o comércio aberto e atender os clientes mesmo em bandeira vermelha foi aceita e esse é o momento para o comércio reagir. “Esse decreto nos liberta da dependência do anúncio das bandeiras feito pelo Estado, o que vai permitir que possamos administrar as nossas equipes para atender, mesmo em bandeira vermelha”, afirma.  

Segundo ela, o comércio tem trabalhado para cumprir os protocolos de saúde estabelecidos pela OMS para a Covid-19, orientando sobre o uso obrigatório de máscara nos estabelecimentos, utilização de álcool gel, obedecendo as regras para a prova de roupas e seguindo o decreto municipal para limitar o número de clientes no interior da loja. Para que as regras para as provas de roupas sejam cumpridas, o Sindilojas Caxias está distribuindo cartazes que trazem orientações para que os comerciantes possam afixar nos provadores em local visível para os clientes. O material está sendo distribuído gratuitamente aos comerciantes na sede da entidade, das 8h às 12h e das 13h30min às 18 horas.   

Fotos: Rogério Costanza/Grupo Solaris

Fontes: Ass.Imprensa Prefeit. e Sindilojas

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