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Dano moral gera divergência em indenização por tragédia em Mariana

Escrito por em novembro 5, 2019

77% das famílias ainda não tiveram um acordo.

Qual o valor do dano moral causado às pessoas que tiveram seus modos de vida completamente alterados após a devastação causada pela lama que vazou na tragédia de Mariana (MG)?

Exatos quatro anos após o rompimento da barragem da Samarco, essa é uma pergunta que tem gerado dificuldades para fazer avançar as negociações entre os atingidos e a Fundação Renova, entidade criada para reparar os prejuízos causados, conforme acordo firmado em março de 2016 entre a mineradora, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Há pessoas atingidas, no entanto, que aceitaram os valores oferecidos. No dia 24 de julho de 2019, foram homologados pela Justiça os primeiros acordos de indenizações com 83 famílias. Segundo a Fundação Renova, de 882 famílias atingidas em Mariana, duzentas já finalizaram as negociações. 

No caso do dano moral, a Fundação Renova afirma que há equiparação entre todos os que compartilham de uma mesma situação.

As diretrizes para o pagamento das indenizações em Mariana estão definidas em um acordo firmado em outubro de 2018 entre o Ministério Público – MG e a Renova. Nele, ficou estabelecido que a reparação deve levar em conta todos os prejuízos sofridos. Dessa forma, a proposta apresentada aos atingidos tem de considerar danos materiais e morais.

Fonte: Agência Brasil – Léo Rodrigues


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