Confira o que foi pauta na Câmara de Vereadores de Antônio Prado em 2019
Escrito por Luiz Augusto Filipini em dezembro 17, 2019
Relatório foi solicitado pela equipe de jornalismo da Rádio Solaris 97.3.
O ano de 2019 está chegando ao fim, sendo o terceiro ano de mandato dos vereadores de Antônio Prado. Para prestar o devido serviço à população, a Rádio Solaris divulga um relatório de ações dos representantes do povo Pradense.
De acordo com o Presidente da Casa Legislativa, Gelsomir Corassa, foram discutidos em plenário, e aprovados, 30 projetos de lei oriundos do poder executivo, além de sete projetos de resolução do legislativo.
Foram 114 moções apresentadas e aprovadas em plenário pelos vereadores, incluindo votos de pesar, louvor, apelo, repúdio ou aplauso. 36 pedidos de providências foram solicitados, além de 74 pedidos de informação e oito indicações.
PRINCIPAIS PROJETOS APROVADOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que dispõe sobre o novo Código de Obras para fins urbanos, revoga a Lei de 27 de dezembro de 2006. O Código era considerado desatualizado.
PROJETO DE LEI que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento corrente Crédito Especial até o limite de R$ 14.000,00, para atender parceria a ser firmada com a Entidade Arca de Noé, dentro da ação de Saúde Animal.
O PROJETO DE LEI que Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Antônio Prado.
A Tribuna Livre foi ocupada seis vezes por líderes da comunidade, presidentes de entidades e secretários municipais, apresentando projetos, solicitações de assuntos com relevância na comunidade.
Durante duas oportunidades, a sessão foi realizada em comunidades, nos distritos de Santana, no dia 22 de outubro e 21 de abril, no dia 19 de novembro. Segundo Gelsomir, medida importante para promover a participação popular e ouvir as demandas da comunidade.
O Projeto Aluno Cidadão chegou a sua 11ª edição em 2019, neste ano tendo o tema “Turismo Sustentável”. O trabalho foi desenvolvido de 13 de março a 1º de outubro.
De acordo com Tribunal de Contas do Estado, o Acesso à Informação, através do site da Câmara, atende 57 dos 58 itens avaliados.
A Câmara de Vereadores de Antônio Prado transmite suas sessões através das páginas do facebook e youtube.
Fonte: Grupo Solaris – Repórter Luiz Augusto Filipini.