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Câmara aprova fim das “saidinhas” dos presos do regime semiaberto

Escrito por em agosto 4, 2022

Sete deputados gaúchos do PT, PSB e PDT votaram contra

Os presos não vão mais poder sair das penitenciárias nos feriados em todo o Brasil. É o que prevê um projeto aprovado nessa quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, em Brasília. A medida acaba com as “saidinhas”, que atualmente estão disponíveis para condenados em regime semiaberto, como visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.

O relator da medida, deputado Capitão Derrite (PL), argumentou que, no final do ano passado, mais de 1600 detentos beneficiados não voltaram ao sistema prisional paulista. E para o deputado Kim Kataguiri (União) a saída dos presos facilita o controle das penitenciárias por organizações criminosas.

Já a deputada Erika Kokay (PT) criticou a aprovação da matéria, lembrando que as saídas compensam algumas distorções do sistema prisional, como a superlotação. A deputada defende as saídas temporárias como parte do processo de ressocialização do preso.

O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

A matéria segue agora para análise do Senado.

Fonte: Agência Brasil

Veja, abaixo, como votaram os deputados do Rio Grande do Sul. Os que votaram SIM foram favoráveis ao fim das “saidinhas”, já os que votaram NÃO foram contra a mudança na lei.

Alceu MoreiraMDBSim
Giovani FeltesMDBSim
Márcio BiolchiMDBSim
Osmar TerraMDBSim
Marcel van HattemNovoSim
Afonso MottaPDTNão
Pompeo de MattosPDTSim
Bibo NunesPLSim
Giovani CheriniPLSim
Onyx LorenzoniPLSim
SandersonPLSim
Maurício DziedrickiPodemosSim
Covatti FilhoPPSim
Pedro WestphalenPPSim
Heitor SchuchPSBNão
Danrlei de Deus HinterholzPSDSim
Nereu CrispimPSDSim
Daniel TrzeciakPSDBSim
Lucas RedeckerPSDBSim
Bohn GassPTNão
Henrique FontanaPTNão
MarconPTNão
Maria do RosárioPTNão
Paulo PimentaPTNão
Carlos GomesRepublicanosSim
Liziane BayerRepublicanosSim

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