Câmara aprova fim das “saidinhas” dos presos do regime semiaberto

Sete deputados gaúchos do PT, PSB e PDT votaram contra

Os presos não vão mais poder sair das penitenciárias nos feriados em todo o Brasil. É o que prevê um projeto aprovado nessa quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, em Brasília. A medida acaba com as “saidinhas”, que atualmente estão disponíveis para condenados em regime semiaberto, como visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.

O relator da medida, deputado Capitão Derrite (PL), argumentou que, no final do ano passado, mais de 1600 detentos beneficiados não voltaram ao sistema prisional paulista. E para o deputado Kim Kataguiri (União) a saída dos presos facilita o controle das penitenciárias por organizações criminosas.

Já a deputada Erika Kokay (PT) criticou a aprovação da matéria, lembrando que as saídas compensam algumas distorções do sistema prisional, como a superlotação. A deputada defende as saídas temporárias como parte do processo de ressocialização do preso.

O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

A matéria segue agora para análise do Senado.

Fonte: Agência Brasil

Veja, abaixo, como votaram os deputados do Rio Grande do Sul. Os que votaram SIM foram favoráveis ao fim das “saidinhas”, já os que votaram NÃO foram contra a mudança na lei.