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Brumadinho: Acordo entre Vale e Ministério Público indenizará famílias de vítimas

Escrito por em julho 16, 2019

Valor mínimo que família receberá será de R$ 800 mil.

A mineradora Vale e o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais assinaram na segunda-feira (15), um acordo da conciliação em que a mineradora pagará a cônjuge ou companheiro, filho, mãe e pai, individualmente, R$ 700 mil, sendo R$ 500 mil para reparar o dano moral e R$ 200 mil a título de seguro adicional por acidente de trabalho às vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). 

Irmãos de trabalhadores falecidos receberão individualmente R$ 150 mil por dano moral.

O documento diz também, em relação ao dano material, que as famílias dos trabalhadores mortos na tragédia receberão pensão mensal calculada até a data em que a vítima completaria 75 anos, considerando como base de cálculo o salário mensal, gratificação natalina, férias acrescidas de um terço, Participação nos Lucros e Resultados de 3,5 salários e cartão-alimentação de R$ 745 por mês.

A Vale pagará ainda indenização por danos morais coletivos de R$ 400 milhões, no dia 6 de agosto deste ano.

O acordo contempla também o pagamento de auxílio-creche de R$ 920 mensais para filhos com até 3 anos de idade e auxílio-educação, de R$ 998 mensais, para filhos com até 25 anos de idade; e plano médico nos moldes do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente em 25 de janeiro de 2019, vitalício e sem coparticipação para os cônjuges ou companheiros(as) de empregados próprios e terceirizados e até que os filhos/dependentes completem 25 anos.

A Vale informou, por meio de nota, que o acordo assinado com o MPT encerra a fase de conhecimento da Ação Civil Pública. “A partir de agora, os familiares dos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão poderão se habilitar para receber reparação, iniciando a execução do acordo individual”, diz a nota. 

Fonte: Agência Brasil – Douglas Correa


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