Ser\u00e3o benefici\u00e1rios das cisternas pequenos produtores pecu\u00e1rios, pessoas f\u00edsicas, que tem em sua atividade principal a produ\u00e7\u00e3o leiteira, avicultura, suinocultura e produ\u00e7\u00e3o de hortifrutigranjeiros, contemplando inclusive assentados da Reforma Agr\u00e1ria, ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios dever\u00e3o ter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o uma \u00e1rea de telhado para a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua das chuvas de, no m\u00ednimo, 100 metros quadrados, assim como sistemas de calhas e canos instalados, at\u00e9 o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, para direcionar a \u00e1gua at\u00e9 os reservat\u00f3rios.
De acordo com o manual, ser\u00e3o priorizados produtores que residem em munic\u00edpios atingidos pela estiagem na safra 2021\/2022, com decreto de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia homologado pelo Estado, ainda que expirado o prazo do respectivo ato de homologa\u00e7\u00e3o. Dentre os munic\u00edpios com decretos homologados, ter\u00e3o prioridade os com menor \u00cdndice de Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico (Idese).<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria da Agricultura informa que caber\u00e1 ao t\u00e9cnico respons\u00e1vel pelos projetos de cada munic\u00edpio validar os locais em que as cisternas ser\u00e3o instaladas. A Emater\/RS-Ascar ser\u00e1 a respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o dos projetos t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n
Estado investir\u00e1 R$ 17,2 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n A previs\u00e3o \u00e9 de instala\u00e7\u00e3o de 819 cisternas de 60 mil litros, no valor de R$ 17,2 milh\u00f5es. Cada munic\u00edpio ser\u00e1 beneficiado com a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas estruturas. O valor total est\u00e1 limitado a R$ 21.066,07 por cada cisterna constru\u00edda, sendo R$ 734,40 o teto para custos referentes ao servi\u00e7o de escava\u00e7\u00e3o\/hora-m\u00e1quina e R$ 20.331,67 o teto para a instala\u00e7\u00e3o de cada reservat\u00f3rio revestido com geomembrana. A Seapdr destaca que aqueles munic\u00edpios que ultrapassarem os valores destinados por benefici\u00e1rio dever\u00e3o aportar a diferen\u00e7a a t\u00edtulo de contrapartida.<\/p>\n\n\n\n Assim como a escava\u00e7\u00e3o dos microa\u00e7udes previstos pelo Avan\u00e7ar, a instala\u00e7\u00e3o das cisternas ocorrer\u00e1 por meio de conv\u00eanios entre munic\u00edpios e Estado para viabilizar o repasse de recursos. Desta forma, caber\u00e1 \u00e0 municipalidade a contrata\u00e7\u00e3o de empresas que apresentem condi\u00e7\u00f5es de entregar os reservat\u00f3rios devidamente instalados nas propriedades que ser\u00e3o selecionadas.<\/p>\n\n\n\n O objetivo \u00e9 ampliar as estruturas de armazenamento de \u00e1gua para o aux\u00edlio na sustentabilidade das fam\u00edlias do meio rural e minimizar os recorrentes quadros de estiagem.<\/p>\n\n\n\n