{"id":86900,"date":"2022-08-29T18:22:49","date_gmt":"2022-08-29T21:22:49","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/?p=86900"},"modified":"2022-08-29T18:22:51","modified_gmt":"2022-08-29T21:22:51","slug":"prefeitura-anuncia-pacote-de-acoes-para-area-de-habitacao-em-caxias-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/prefeitura-anuncia-pacote-de-acoes-para-area-de-habitacao-em-caxias-do-sul\/","title":{"rendered":"Prefeitura anuncia pacote de a\u00e7\u00f5es para \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o em Caxias do Sul"},"content":{"rendered":"\n

Entre as mudan\u00e7as, a partir de agora, fam\u00edlias que estiverem com seis parcelas em atraso j\u00e1 ser\u00e3o acionadas pela Prefeitura; mais de 70% dos benefici\u00e1rias est\u00e1 inadimplente <\/h4>\n\n\n\n

Um conjunto de medidas para otimizar a \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o foi anunciado pela Prefeitura na \u00faltima sexta-feira (26), em Caxias do Sul. O an\u00fancio ocorreu durante cerim\u00f4nia de entrega de 18 casas no loteamento Campos da Serra.<\/p>\n\n\n\n

Uma das mudan\u00e7as em car\u00e1ter priorit\u00e1rio envolve a reformula\u00e7\u00e3o da lei que rege o Fundo da Casa Popular (Funcap), a fim de tornar a inscri\u00e7\u00e3o no programa permanentemente vi\u00e1vel. Atualmente, o processo encontra-se fechado.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a redu\u00e7\u00e3o pela metade do prazo para in\u00edcio de regulariza\u00e7\u00e3o dos inadimplentes. Atualmente, apenas ap\u00f3s um ano de atraso no pagamento das presta\u00e7\u00f5es \u00e9 que o mutu\u00e1rio pode come\u00e7ar a ser acionado pelo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Com a altera\u00e7\u00e3o, espera-se reduzir substancialmente a inadimpl\u00eancia – que hoje ultrapassa os 70% -, e tamb\u00e9m fazer andar mais depressa a fila de novos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso far\u00e1 o processo mais justo, porque antecipar\u00e1 a contempla\u00e7\u00e3o pelos crit\u00e9rios de pontua\u00e7\u00e3o do programa e far\u00e1 com que se reduza a sensa\u00e7\u00e3o de irresponsabilidade, ou at\u00e9 de impunidade, que muitas vezes acompanha alguns casos de inadimpl\u00eancia. Ao contr\u00e1rio do que muita gente pensa, \u00e9 poss\u00edvel, sim, perder a casa ao ter o contrato rescindido por falta de pagamento. E a entrega de novas moradias para quem est\u00e1 esperando na fila depende destes recursos de quem j\u00e1 recebeu a sua chave e est\u00e1 quitando o financiamento\u201d, esclarece o secret\u00e1rio municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Carlos Giovani Fontana.<\/p>\n\n\n\n

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Programa mais atraente para empreendedores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outra novidade diz respeito ao programa Caxias Minha Casa III, sucessor local do extinto Minha Casa Minha Vida, atual Casa Verde Amarela. O Executivo quer revisar a legisla\u00e7\u00e3o, a fim de reaquecer o interesse do setor de constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, em particular, no segmento da habita\u00e7\u00e3o de interesse social \u2013 aquele na faixa de zero a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Uma das propostas acena com a viabiliza\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos, por meio da doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, al\u00e9m das medidas mitigadoras habituais cobradas pelo impacto dos empreendimentos, h\u00e1 ainda a exig\u00eancia de uma compensa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria equivalente a 0,65% do valor da obra. No que depender da vontade da administra\u00e7\u00e3o municipal, ela est\u00e1 com os dias contados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDa forma como acontece hoje, as medidas mitigadoras cobradas dos empreendimentos acabam inviabilizando as obras e tornando desinteressante o investimento destas empresas no munic\u00edpio. Queremos mudar esta realidade\u201d, revela o secret\u00e1rio municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Carlos Giovani Fontana.<\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rias das sugest\u00f5es em an\u00e1lise s\u00e3o consequ\u00eancia do di\u00e1logo direto com a pr\u00f3pria ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil, em reuni\u00f5es do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o. Futuramente, cogita-se at\u00e9 o estudo da possibilidade de concess\u00f5es de benef\u00edcios e incentivos ao setor. Especificamente para o mercado das habita\u00e7\u00f5es de interesse social, uma altera\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 confirmada: a centraliza\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o de futuros projeto toda na SMH.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ideia \u00e9 aumentar a agilidade e diminuir a burocracia\u201d, sintetiza Fontana.<\/p>\n\n\n\n

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M\u00faltiplas a\u00e7\u00f5es para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es voltadas especificamente para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda est\u00e1 no radar de planejamento e execu\u00e7\u00e3o da equipe da SMH. Entre as novidades, surge a elabora\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio com o SAMAE, em bases de benef\u00edcios similares aos da tarifa social da \u00e1gua, para instala\u00e7\u00e3o de hidr\u00f4metro e afastamento de esgoto. Atualmente, j\u00e1 existe uma parceria para doa\u00e7\u00e3o de hidr\u00f4metros usados da autarquia para a secretaria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPelo projeto, o SAMAE aportar\u00e1 kits para conex\u00e3o entre a moradia e a rede pluvial, al\u00e9m de conceder benef\u00edcios para limpeza de fossa\u201d, explica o titular da Habita\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Para o mesmo p\u00fablico, o Executivo tamb\u00e9m trabalha no sentido de acelerar a implanta\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia T\u00e9cnica para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (ATHIS) \u2013 pol\u00edtica p\u00fablica ordenada por lei federal que assegura o direito das fam\u00edlias de baixa renda \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita de profissionais dos ramos de engenharia e arquitetura, para constru\u00e7\u00e3o, melhorias e regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es, por meio de conv\u00eanio do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma medida que beneficiar\u00e1 as fam\u00edlias de baixa renda que residem em \u00e1reas de interesse social regularizadas no munic\u00edpio. O atendimento se dar\u00e1 por crit\u00e9rio t\u00e9cnico, com recursos do Funcap\u201d, sinaliza Fontana.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da consolida\u00e7\u00e3o do Banco de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o, com encaminhamento para estrutura\u00e7\u00e3o com equipe espec\u00edfica e destina\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo pr\u00f3prio e do monitoramento permanente de nove \u00e1reas de risco no territ\u00f3rio do munic\u00edpio, a partir das Cartas Geot\u00e9cnicas recentemente elaboradas por instituto contratado pelo poder p\u00fablico, tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 em curso um ajuste na legisla\u00e7\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Urbana (REURB). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar um ordenamento t\u00e9cnico com a Secretaria Municipal de Urbanismo a fim de estabelecer crit\u00e9rios objetivos para o enquadramento nos benef\u00edcios previstos no programa \u2013 em especial, novamente, a faixa de popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n

Para completar, tamb\u00e9m est\u00e1 em curso a suplementa\u00e7\u00e3o de recursos na pol\u00edtica de Aux\u00edlio Moradia a fam\u00edlias em ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de risco. Os valores investidos pelo munic\u00edpio e o n\u00famero de fam\u00edlias beneficiadas oscilam bastante. De modo geral, por\u00e9m, v\u00eam apresentando crescimento acelerado. Atualmente, cerca de 40 fam\u00edlias s\u00e3o amparadas com aproximadamente R$ 700 por m\u00eas em Caxias do Sul.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA demanda por atendimento tem aumentado de maneira expressiva, envolvendo fam\u00edlias atingidas por inc\u00eandios, desabamentos, outros sinistros ou situadas em \u00e1rea de risco. E para n\u00e3o deixar nenhuma fam\u00edlia sem moradia, nos casos previstos em lei, temos respondido com constantes suplementa\u00e7\u00f5es de recursos\u201d, afirma o secret\u00e1rio municipal de Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Investimentos em infraestrutura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por fim, duas pe\u00e7as do pacote de a\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio voltadas especificamente \u00e0 habita\u00e7\u00e3o dizem respeito \u00e0 comunidade e entorno do residencial Rota Nova. A expectativa \u00e9 de que em aproximadamente quatro meses, um anseio dos moradores se torne realidade, com a inaugura\u00e7\u00e3o de um Centro Social. A obra, com investimento p\u00fablico de cerca de R$ 300 mil, ocupar\u00e1 as instala\u00e7\u00f5es reformadas da antiga UBS Reolon.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pr\u00e9dio contar\u00e1 com uma cozinha comunit\u00e1ria e ser\u00e1 gerenciado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (SMAPA)\u201d, descreve o secret\u00e1rio municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Carlos Giovani Fontana.<\/p>\n\n\n\n

Em paralelo, a administra\u00e7\u00e3o aguarda posicionamento favor\u00e1vel do governo federal para contratar os servi\u00e7os da CODECA, na implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura do Loteamento San Gennaro. A \u00e1rea no bairro Santa Catarina disp\u00f5e de aproximadamente 11 hectares que poder\u00e3o futuramente assentar, via Funcap, inscritos no programa habitacional municipal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO projeto j\u00e1 est\u00e1 aprovado e licenciado, ampliando uma das metas do Projeto Rota Nova. Esta ser\u00e1 uma importante conquista, pois o munic\u00edpio contar\u00e1 com cerca de R$ 1,5 milh\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o a fundo perdido e contrapartida pelo Funcap, para uma obra or\u00e7ada em R$ 2,5 milh\u00f5es\u201d, revela Fontana.<\/p>\n\n\n\n

A ideia consiste em reformular a proposta urban\u00edstica original, que agora seria horizontalizada, com o prop\u00f3sito de agilizar a entrega. Neste sentido, tamb\u00e9m, se inclui a proposta de contrata\u00e7\u00e3o por dispensa de licita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe tudo transcorrer bem e tivermos sucesso na negocia\u00e7\u00e3o com o governo federal, a estimativa \u00e9 de que em aproximadamente 6 meses seja poss\u00edvel entregar moradia para cerca de 150 fam\u00edlias no munic\u00edpio\u201d, conclui o titular da Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Fotos: Jo\u00e3o Pedro Bressan<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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