{"id":78047,"date":"2022-05-05T15:52:28","date_gmt":"2022-05-05T18:52:28","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/?p=78047"},"modified":"2022-05-05T15:52:32","modified_gmt":"2022-05-05T18:52:32","slug":"inadimplencia-torna-mais-demorada-a-espera-na-fila-por-moradia-em-caxias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/inadimplencia-torna-mais-demorada-a-espera-na-fila-por-moradia-em-caxias\/","title":{"rendered":"Inadimpl\u00eancia torna mais demorada a espera na fila por moradia em Caxias"},"content":{"rendered":"\n

Atualmente, cerca de 5,5 mil pessoas aguardam para ser contempladas, enquanto \u00edndice de inadimpl\u00eancia passa de 70%<\/h4>\n\n\n\n

O Fundo da Casa Popular (FUNCAP) arrecada cerca de R$ 4 milh\u00f5es por ano para investir na constru\u00e7\u00e3o e financiamento de moradias acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda de Caxias do Sul. Este valor poderia chegar ao dobro, fazendo andar muito mais depressa a fila de aproximadamente 5,5 mil pessoas que esperam pela vez de pegar as chaves do im\u00f3vel, se n\u00e3o fossem os 71% de mutu\u00e1rios com parcelas em atraso. O pagamento das presta\u00e7\u00f5es por parte de quem j\u00e1 foi contemplado \u00e9 a \u00fanica fonte de recursos para garantir que mais gente tenha acesso ao benef\u00edcio. A conta \u00e9 simples: para cada m\u00eas que algu\u00e9m deixa de pagar seus carn\u00eas, aumenta o tempo que outra pessoa tem de aguardar pela chance de receber sua casa.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Prefeitura de Caxias, dos 2740 contratos ativos atualmente pelo FUNCAP, 1964 est\u00e3o com presta\u00e7\u00f5es em atraso. O contrato campe\u00e3o de inadimpl\u00eancia soma 284 parcelas devedoras. A d\u00edvida data de 10 de fevereiro de 1992. E para se ter ideia do valor social da reserva destinada ao programa de moradias populares, eis o montante necess\u00e1rio para zerar o d\u00e9bito imediatamente: R$ 25.200,00.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO alto \u00edndice de inadimpl\u00eancia \u00e9 um problema hist\u00f3rico enfrentado pelo FUNCAP desde a cria\u00e7\u00e3o, h\u00e1 70 anos. O n\u00famero jamais ficou abaixo de 64%. Por incr\u00edvel que pare\u00e7a, j\u00e1 foi at\u00e9 pior, quando chegou a 91%. At\u00e9 2011, ainda havia previs\u00e3o de repasse de recursos do munic\u00edpio. Mas, de l\u00e1 para c\u00e1, a capacidade de investimento do governo em habita\u00e7\u00e3o popular depende unicamente do pagamento dos carn\u00eas pelos mutu\u00e1rios. Por isso, \u00e9 t\u00e3o importante a popula\u00e7\u00e3o compreender que o mau pagador penaliza todos os contribuintes: os que est\u00e3o com suas presta\u00e7\u00f5es em dia e os milhares que aguardam na fila de inscritos por moradia\u201d, alerta o secret\u00e1rio municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Carlos Giovani Fontana.<\/p>\n\n\n\n

Mutu\u00e1rio inadimplente pode perder posse do im\u00f3vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na tentativa de amenizar o problema, o munic\u00edpio trabalha sob uma restri\u00e7\u00e3o legal. S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel encaminhar processo de rescis\u00e3o contratual 12 meses ap\u00f3s o in\u00edcio da inadimpl\u00eancia. Recentemente, a Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (SMH) vem estudando uma proposta de revis\u00e3o do texto, que permita acionar os devedores a partir de 90 dias do in\u00edcio da pend\u00eancia, como \u00e9 usual no mercado. De qualquer forma, adotam-se as medidas cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando a pessoa fica inadimplente por muito tempo, sem tentativa de negocia\u00e7\u00e3o diretamente com o FUNCAP, ocorre o ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o contratual. \u00c9 um processo que busca a extin\u00e7\u00e3o do contrato de financiamento e a retirada do morador inadimplente do im\u00f3vel, para reassentar ali uma outra fam\u00edlia. Com isso, o devedor perde o direito \u00e0 moradia. Ele fica impedido por lei de ser novamente assistido pela pol\u00edtica habitacional do munic\u00edpio\u201d, esclarece o procurador-geral do munic\u00edpio, Adriano Taca.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, ao contr\u00e1rio do que muita gente acredita, \u00e9 poss\u00edvel, sim, que o im\u00f3vel em situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia seja reintegrado ao poder p\u00fablico, para voltar a atender a fila de inscritos no sistema. Contudo, h\u00e1 uma s\u00e9rie de etapas a se cumprir at\u00e9 que isso aconte\u00e7a \u2013 dando v\u00e1rias oportunidades de acerto ao mutu\u00e1rio com parcelas em atraso. Num primeiro momento, o munic\u00edpio notifica a pessoa inadimplente de forma administrativa, para que procure renegociar seu d\u00e9bito. Apenas quando n\u00e3o h\u00e1 sucesso na negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o executivo ingressa com a\u00e7\u00e3o judicial. E neste caso, o objetivo \u00e9 retomar a posse da moradia para destin\u00e1-la a outro inscrito.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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