![\"\"](\"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/bom-jesus-mp-1.jpg\")
<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os empregados resgatados eram oriundos dos Estados da\u00a0Bahia, da\u00a0Para\u00edba\u00a0e do\u00a0Maranh\u00e3o. A contrata\u00e7\u00e3o da maioria dos empregados envolveu a participa\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rios que, em nome do empregador. Nas cidades de recrutamento, os intermedi\u00e1rios ofereciam postos a quem quisesse trabalhar na regi\u00e3o de S\u00e3o Joaquim, em Santa Catarina, para o servi\u00e7o de colheita na lavoura de ma\u00e7\u00e3, prometendo, ainda, boas condi\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o e alojamento.<\/p>\n\n\n\n
A inspe\u00e7\u00e3o realizada pela for\u00e7a-tarefa, contudo, encontrou uma realidade diferente j\u00e1 nos par\u00e2metros de contrata\u00e7\u00e3o observados. O empregador realizou o pagamento do transporte de vinda dos trabalhadores a t\u00edtulo de adiantamento salarial, com posterior ressarcimento dos valores mediante desconto dos trabalhadores, assim como deixou de custear as despesas de alimenta\u00e7\u00e3o durante a viagem e n\u00e3o procedeu ao registro dos empregados antes de sua partida dos locais de origem. O padr\u00e3o remunerat\u00f3rio observado tamb\u00e9m apresentava irregularidades: remunera\u00e7\u00e3o inferior ao piso da categoria, consequ\u00eancia, sobretudo, do n\u00e3o pagamento de sal\u00e1rio em dias de chuva ou quando, por causas alheias \u00e0 vontade dos trabalhadores, n\u00e3o se realizava a colheita. Por fim, houve explora\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade dos trabalhadores, comprovada a partir da localiza\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho assinados em branco (sem preenchimento de datas e sal\u00e1rio acordado) e cart\u00f5es-ponto que n\u00e3o haviam sido preenchidos pelos pr\u00f3prios empregados e que indicavam jornadas uniformes de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
No tocante ao alojamento, foram constatadas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de higiene e conserva\u00e7\u00e3o do alojamento onde residiam os trabalhadores, com colch\u00f5es em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sem fornecimento de roupas de cama e cobertores. O fornecimento de \u00e1gua para beber tamb\u00e9m era inadequado (n\u00e3o raro, a \u00e1gua estava escura, consequ\u00eancia do local de sua capta\u00e7\u00e3o, onde animais da localidade transitavam).<\/p>\n\n\n\n
Por ocasi\u00e3o do encerramento dos contratos de trabalho (muitos deles mantidos sem formaliza\u00e7\u00e3o ou com formaliza\u00e7\u00e3o com datas de admiss\u00e3o n\u00e3o coincidentes com o in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os), n\u00e3o havia pagamento de qualquer das verbas rescis\u00f3rias legalmente previstas, como d\u00e9cimo-terceiro sal\u00e1rio e f\u00e9rias. O deslocamento de retorno dos trabalhadores tamb\u00e9m n\u00e3o era custeado pelo empregador, que arcava apenas com parte do valor da passagem, e apenas aqueles que permanecessem at\u00e9 o final da safra,<\/p>\n\n\n\n
Com o resgate efetuado, houve a apura\u00e7\u00e3o e garantia do pagamento das verbas rescis\u00f3rias dos trabalhadores, procedimento que se findou na noite do dia 26\/4, ap\u00f3s o qual os empregados embarcaram, ainda no in\u00edcio da madrugada do dia 27\/4, nos \u00f4nibus que os levariam de volta \u00e0s suas localidades de origem, custeados pelo empregador.<\/p>\n\n\n\n
Em decorr\u00eancia da a\u00e7\u00e3o, os Auditores-Fiscais do Trabalho lavrar\u00e3o os autos de infra\u00e7\u00e3o cab\u00edveis e emitir\u00e3o as guias de seguro-desemprego, procedendo, ainda, \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o do alojamento. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, representado na opera\u00e7\u00e3o pelo procurador Rodrigo Maffei,<\/strong> da unidade do MPT-RS em Caxias do Sul, j\u00e1 instaurou um inqu\u00e9rito civil para acompanhar o caso e adotar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias diante da gravidade dos fatos.<\/p>\n\n\n\n
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