-A Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural (Seapdr) come\u00e7a a assinar, ainda neste m\u00eas, conv\u00eanios com munic\u00edpios para a escava\u00e7\u00e3o de 6 mil microa\u00e7udes, uma das a\u00e7\u00f5es do programa Avan\u00e7ar na Agropecu\u00e1ria e no Desenvolvimento Rural. O governo do Estado liberou R$ 66,2 milh\u00f5es para esta finalidade, a fim de ampliar as reservas de \u00e1gua e melhorar a irriga\u00e7\u00e3o nas pequenas propriedades rurais.<\/p>\n\n\n\n
A Seapdr est\u00e1 recebendo os documentos obrigat\u00f3rios dos munic\u00edpios para que os conv\u00eanios possam ser assinados e refor\u00e7a o pedido para que gestores municipais encaminhem a documenta\u00e7\u00e3o completa o quanto antes. At\u00e9 o momento, poucos munic\u00edpios, de um universo de 425 em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por conta da estiagem, enviaram os documentos necess\u00e1rios para a formaliza\u00e7\u00e3o do repasse de recursos pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria da Agricultura, Silvana Covatti, destaca que, quanto antes os conv\u00eanios forem assinados, mais cedo os munic\u00edpios conseguir\u00e3o agilizar a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas para escavar os microa\u00e7udes nas propriedades definidas pelos conselhos de desenvolvimento rural de cada localidade. \u201cEsperamos que, em breve, as 6 mil propriedades rurais possam ter os seus microa\u00e7udes com reservas de \u00e1gua, aproveitando as chuvas que, aos poucos, come\u00e7am a retornar ao nosso Estado\u201d, diz Silvana.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Clique aqui e acesse a lista de documentos e o manual operativo da execu\u00e7\u00e3o dos microa\u00e7udes dispon\u00edvel no site da Seapdr.<\/a> <\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio adjunto da Agricultura, Luiz Fernando Rodriguez Junior, explica que toda situa\u00e7\u00e3o envolvendo conv\u00eanios no RS tem de observar regramento espec\u00edfico de instru\u00e7\u00e3o normativa da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). Por conta da situa\u00e7\u00e3o emergencial provocada pela estiagem em todas as regi\u00f5es, a Seapdr conseguiu flexibilizar alguns pontos no controle interno e \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado (PGE).<\/p>\n\n\n\n Os munic\u00edpios com situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia decretada e homologada pelo Estado est\u00e3o dispensados da consulta pr\u00e9via ao Cadin; n\u00e3o precisar\u00e3o aportar contrapartida se o teto de valor por microa\u00e7ude n\u00e3o for ultrapassado; e tamb\u00e9m poder\u00e3o receber repasse de recursos mesmo durante o per\u00edodo eleitoral. \u201cA dispensa desses pontos, mesmo na vig\u00eancia do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal assinado recentemente, foi uma grande solu\u00e7\u00e3o constru\u00edda pela secretaria com a Cage e a PGE para contribuir com os munic\u00edpios que desejam conveniar\u201d, afirmou Rodriguez Junior. \u201cNo entanto, a Seapdr n\u00e3o pode descumprir as legisla\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 s\u00e3o de conhecimento dos secret\u00e1rios municipais. Se n\u00e3o for observada toda a documenta\u00e7\u00e3o, os agentes p\u00fablicos envolvidos ser\u00e3o responsabilizados e, muito provavelmente, haver\u00e1 atraso na execu\u00e7\u00e3o das obras por conta de poss\u00edveis apontamentos\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Cada munic\u00edpio ser\u00e1 contemplado com at\u00e9 12 microa\u00e7udes. Para cada um deles, o Estado repassar\u00e1 at\u00e9 R$ 10.411, valor equivalente a 24 horas\/m\u00e1quina. Os benefici\u00e1rios ser\u00e3o agricultores e pecuaristas familiares, assentados da reforma agr\u00e1ria, comunidades ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n\n\n\n Documentos necess\u00e1rios para firmar conv\u00eanio: Texto: Ascom Seapdr Os munic\u00edpios com situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia est\u00e3o dispensados da consulta pr\u00e9via ao Cadin -A Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural (Seapdr) come\u00e7a a assinar, ainda neste m\u00eas, conv\u00eanios com…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":75016,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[93],"tags":[2186,10513,281,9997],"powerkit_post_featured":[],"class_list":{"0":"post-75015","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias-rs","8":"tag-agricultura","9":"tag-cadin","10":"tag-governo-do-estado","11":"tag-microacudes"},"modified_by":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75015","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=75015"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/75015\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75016"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=75015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=75015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=75015"},{"taxonomy":"powerkit_post_featured","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/powerkit_post_featured?post=75015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\u2022 Of\u00edcio de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse em firmar conv\u00eanio com o Estado, assinado pelo prefeito
\u2022 Plano de trabalho atualizado (o modelo padr\u00e3o consta no manual operativo)<\/a>
\u2022 CNPJ (C\u00f3pia do Cart\u00e3o Nacional da Pessoa Jur\u00eddica)
\u2022 C\u00f3pia do decreto estadual de calamidade\/emerg\u00eancia para fins de comprova\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o. Para os munic\u00edpios que n\u00e3o t\u00eam decreto homologado pelo Estado ser\u00e1 exigido o \u201cExtrato do Or\u00e7amento\u201d com a comprova\u00e7\u00e3o de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e de exist\u00eancia dos recursos pr\u00f3prios referentes \u00e0 contrapartida m\u00ednima exig\u00edvel para complementar a execu\u00e7\u00e3o do objeto
\u2022 C\u00f3pia da ata de posse autenticada ou ato de designa\u00e7\u00e3o, do documento de identidade e do CPF e comprovante de endere\u00e7o do titular da prefeitura.
\u2022 Extrato de conta banc\u00e1ria Banrisul, informando a ag\u00eancia e o n\u00famero da conta corrente zerada, nova e espec\u00edfica para movimenta\u00e7\u00e3o dos recursos do conv\u00eanio
\u2022 CHE \u2013 Certid\u00f5es, conforme normativa da Cage para habilita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio
\u2022 Of\u00edcio que informe o nome de um servidor, com telefone e e-mail para contato, com forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (engenheiro agr\u00f4nomo, agr\u00edcola ou civil, ou t\u00e9cnico agr\u00edcola ou agropecu\u00e1rio) habilitado para a an\u00e1lise t\u00e9cnica da documenta\u00e7\u00e3o, com o qual a Seapdr poder\u00e1 manter contato. N\u00e3o pode ser t\u00e9cnico funcion\u00e1rio da Emater
\u2022 Tr\u00eas or\u00e7amentos para validar os valores lan\u00e7ados no Plano de Trabalho, junto ao parecer de aprova\u00e7\u00e3o destes por profissional da engenharia. Os or\u00e7amentos t\u00eam que ser feitos levando-se em conta o trabalho de escavadeira hidr\u00e1ulica com capacidade m\u00ednima de um metro c\u00fabico de concha
\u2022 Of\u00edcio dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, onde consta a lista dos produtores benefici\u00e1rios, com os respectivos CPFs.
\u2022 Comprova\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o do programa Avan\u00e7ar para a popula\u00e7\u00e3o, por meio de print de postagens nas redes sociais, not\u00edcias em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o ou mat\u00e9rias publicadas no site da prefeitura
\u2022 Termo de Refer\u00eancia (o modelo padr\u00e3o consta no manual operativo)<\/a>
\u2022 A documenta\u00e7\u00e3o completa deve ser encaminhada para o e-mail avancar@agricultura.rs.gov.br<\/a>
\u2022 D\u00favidas podem ser esclarecidas pelo telefone (51) 3288-6204.<\/p>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00e3o: Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"