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Os recursos destinados a manter o equil\u00edbrio do Fundo de Aposentadorias e Pens\u00f5es dos Servidores (FAPS) t\u00eam origem no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, comprometendo o atendimento de outras demandas que tamb\u00e9m s\u00e3o de interesse da sociedade. Para amenizar o quadro dos pr\u00f3ximos anos, mas principalmente evitar a insolv\u00eancia do Munic\u00edpio no longo prazo, a Prefeitura iniciou estudos para reverter o quadro.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a (15), o prefeito Adil\u00f3 Didomenico e a vice-prefeita Paulo Ioris, juntamente com a presidente do Conselho Deliberativo do FAPS, Ros\u00e2ngela Dalla Vecchia, e representantes do Sindicato dos Servidores, reuniram-se com o consultor previdenci\u00e1rio e atu\u00e1rio Guilherme Walter, da Lumens Atuarial, empresa contratada pelo Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Municipal de Caxias do Sul (IPAM) para apresentar a avalia\u00e7\u00e3o atuarial de 2022, com base nos dados do ano passado. Segundo ele, o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio de Caxias do Sul \u00e9 de R$ 6,5 bilh\u00f5es, que precisa, por lei, ser equacionado no prazo de 33 anos e sem inviabilizar a capacidade de investimento do Munic\u00edpio em outras \u00e1reas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Diante da gravidade do quadro, Guilherme Walter apresentou cen\u00e1rios que podem vir a ser implementados pelo Munic\u00edpio. Com base nas reformas trazidas pela Emenda Constitucional 103\/2019, a Administra\u00e7\u00e3o pode alterar as regras de aposentadoria e pens\u00e3o, al\u00e9m de diminuir a imunidade contributiva sobre benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Uma das propostas apresentadas \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de ajustes nas contribui\u00e7\u00f5es (patronal e suplementar) sobre a folha de pagamento, com o plano de custeio de at\u00e9 33 anos. Outra possibilidade \u00e9 a segrega\u00e7\u00e3o de massas, ou seja, a separa\u00e7\u00e3o de um grupo de segurados dos demais, culminando em dois planos (financeiro e previdenci\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n O d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio existe desde a cria\u00e7\u00e3o do FAPS, tendo in\u00edcio com o pagamento das aposentadorias de servidores aposentados que n\u00e3o contribu\u00edram para a institui\u00e7\u00e3o. Outro fator de aumento do d\u00e9ficit est\u00e1 ligado a incorpora\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sem a devida contribui\u00e7\u00e3o para que o FAPS possa custear tal pagamento.<\/p>\n\n\n\n Mensalmente, o IPAM arrecada R$ 29,6 milh\u00f5es e destina R$ 28,5 milh\u00f5es para as despesas com pens\u00f5es e aposentadorias. Tendo em vista que nos pr\u00f3ximos cinco anos poder\u00e1 haver um aumento de 1.473 potenciais aposentadorias, a estimativa \u00e9 que as despesas cres\u00e7am ainda mais, situa\u00e7\u00e3o que exige solu\u00e7\u00e3o inadi\u00e1vel. Novos encontros ser\u00e3o programados para esclarecer todas as possibilidades.<\/p>\n\n\n\n O prefeito Adil\u00f3 Didomenico reconheceu que o problema \u00e9 antigo, mas considerou irrelevante a discuss\u00e3o em torno da responsabilidade de gest\u00f5es anteriores. \u201cA situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se resolve achando culpados no passado. O problema existe e temos de encontrar as solu\u00e7\u00f5es, olhando para a situa\u00e7\u00e3o atual e a futura\u201d, assinalou. Para a vice-prefeita Paula Ioris, as melhores alternativas e vi\u00e1veis para a sociedade, Prefeitura e servidores s\u00f3 ser\u00e3o poss\u00edveis pela constru\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n\n\n\n A reuni\u00e3o ainda contou com a participa\u00e7\u00e3o das secret\u00e1rias Gr\u00e9gora Fortuna dos Passos, de Governo, e Daniela Reis, de Recursos Humanos e Log\u00edstica; do contador geral do Munic\u00edpio, Gilmar Santa Catharina; e presidente do IPAM, Fl\u00e1vio Carvalho, e de integrantes do Conselho Deliberativo do IPAM-FAPS.<\/p>\n\n\n\n Foto: Lucas Camargo Munaretti<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O problema j\u00e1 existe desde a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Aposentadorias e Pens\u00f5es dos Servidores De forma a atender regramento federal, de novembro de 2018, que estabeleceu normas para os…<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":74243,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[83],"tags":[148,10343,10344,5578,891,283],"powerkit_post_featured":[],"class_list":{"0":"post-74241","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-serra-gaucha","8":"tag-caxias-do-sul","9":"tag-faps","10":"tag-fundo-de-aposentadorias","11":"tag-prefeitura-de-caxias-do-sul","12":"tag-previdencia","13":"tag-serra-gaucha"},"modified_by":"Igor Panzenhagen","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74241","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74241"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74241\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74243"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74241"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74241"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74241"},{"taxonomy":"powerkit_post_featured","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/powerkit_post_featured?post=74241"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/Executivo-em-reuniao-com-IPAM-4-1024x682.jpg\")