{"id":73946,"date":"2022-03-11T14:43:07","date_gmt":"2022-03-11T17:43:07","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/?p=73946"},"modified":"2022-03-11T14:44:19","modified_gmt":"2022-03-11T17:44:19","slug":"bolsonaro-sanciona-hoje-pl-da-cobranca-unica-de-icms-de-combustivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/bolsonaro-sanciona-hoje-pl-da-cobranca-unica-de-icms-de-combustivel\/","title":{"rendered":"Bolsonaro sanciona hoje PL da cobran\u00e7a \u00fanica de ICMS de combust\u00edvel"},"content":{"rendered":"\n

Medida levar\u00e1 \u00e0 queda do pre\u00e7o do diesel nos postos, disse o presidente<\/h4>\n\n\n\n

O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionar\u00e1 ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prev\u00ea a cobran\u00e7a em uma s\u00f3 vez do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre combust\u00edveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, na C\u00e2mara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, prev\u00ea que a cobran\u00e7a seja feita com base em al\u00edquota fixa por volume comercializado e \u00fanica em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

“Quero cumprimentar o Senado e a C\u00e2mara dos Deputado pela aprova\u00e7\u00e3o que, na pr\u00e1tica, visa suavizar o aumento no \u00f3leo diesel no dia de ontem [10]” disse Bolsonaro, durante o lan\u00e7amento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), referindo-se ao aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis anunciado pela Petrobras.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro citou o \u00f3leo diesel, que teve o maior percentual de aumento, e disse que, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do projeto de lei, o pre\u00e7o do produto deve cair nas bombas dos postos de gasolina. “No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com R$ 0,30, e o contribuinte, com os outros R$% 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto, e o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Petrobras n\u00e3o ter esperado um dia a mais para realizar esse reajuste”, disse o presidente.<\/p>\n\n\n\n

Durante a cerim\u00f4nia, Bolsonaro voltou a defender projeto de iniciativa do governo federal que autoriza a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio em terras ind\u00edgenas. A proposta, que foi sido defendida um pouco antes pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, teve requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o em urg\u00eancia aprovado quarta-feira (9) na C\u00e2mara. \u201cAprovamos a urg\u00eancia desse projeto, e creio que, daqui a poucas semanas, ele ser\u00e1 votado e aprovado na C\u00e2mara e seguir\u00e1 para o Senado Federal. O clima se apresenta cada vez mais prop\u00edcio, porque esse projeto visa nos atender tamb\u00e9m em outras \u00e1reas como a gera\u00e7\u00e3o de energia h\u00eddrica”, afirmou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

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O presidente participa da solenidade de lan\u00e7amento do Plano Nacional de Fertilizantes<\/figcaption><\/figure>\n
Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fertilizantes
<\/strong>O Plano Nacional de Fertilizantes traz indicadores para o planejamento do setor at\u00e9 2050. Al\u00e9m disso, institui o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutri\u00e7\u00e3o de Plantas, \u00f3rg\u00e3o consultivo e deliberativo que coordenar\u00e1 e acompanhar\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n\n\n\n

Durante a cerim\u00f4nia, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que a proposta visa ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es para que o pa\u00eds diminua a depend\u00eancia externa na compra do produto. Os insumos, especialmente nitrog\u00eanio, f\u00f3sforo e pot\u00e1ssio, s\u00e3o largamente usados pelo setor agr\u00edcola e considerados essenciais para fornecimento de um ou mais nutrientes para as planta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil consome 8% de toda a produ\u00e7\u00e3o mundial de fertilizantes, avaliada em 55 milh\u00f5es de toneladas. Segundo a ministra, apesar disso, o Brasil importa 85% do insumo usado pelo agroneg\u00f3cio, principalmente da R\u00fassia. A expectativa do plano \u00e9 reduzir tal depend\u00eancia para 45%.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o estamos buscando autossufici\u00eancia, mas sim capacidade de superar desafios e manter nossa maior riqueza, que \u00e9 o agroneg\u00f3cio brasileiro”, disse Tereza Cristina. “Entendemos que o mundo manter\u00e1 seus fluxos comerciais e que as commodities continuar\u00e3o circulando em ambiente de livre mercado. Entretanto, precisamos garantir suprimento para a nossa mais importante atividade econ\u00f4mica”, afirmou a ministra.<\/p>\n\n\n\n

Em raz\u00e3o do conflito com a Ucr\u00e2nia, a R\u00fassia recebeu uma s\u00e9rie de san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos e de pa\u00edses-membros da Uni\u00e3o Europeia, algumas envolvendo a comercializa\u00e7\u00e3o de fertilizantes.<\/p>\n\n\n\n

Durante a cerim\u00f4nia, a ministra informou que vai defender, na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO), a suspens\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es, com o argumento de que, assim como os alimentos, os fertilizantes n\u00e3o podem ser objeto de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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