As entregas dos cart\u00f5es do Devolve ICMS em Porto Alegre estar\u00e3o suspensas de segunda (28\/2) a quarta-feira (2\/3) por conta do Carnaval. O servi\u00e7o retorna na quinta-feira (3\/3), quando os benefici\u00e1rios poder\u00e3o voltar a se dirigir \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Ga\u00facha do Trabalho e A\u00e7\u00e3o Social (FGTAS) na avenida Borges de Medeiros, 521 \u2013 Centro Hist\u00f3rico. O local seguir\u00e1 sendo ponto de entrega na capital em mar\u00e7o. No interior do Estado, as entregas acompanhar\u00e3o o funcionamento das ag\u00eancias banc\u00e1rias designadas.<\/p>\n\n\n\n
Dos 432 mil cart\u00f5es emitidos, 292.784 foram entregues e j\u00e1 s\u00e3o utilizados para diversas finalidades, como compra de alimentos, medicamentos, roupas etc. Entretanto, ainda h\u00e1 139.216 cart\u00f5es dispon\u00edveis aos benefici\u00e1rios, com a primeira parcela j\u00e1 creditada.<\/p>\n\n\n\n
Como funciona<\/strong><\/p>\n\n\n\n No programa Devolve ICMS, anualmente s\u00e3o depositados R$ 400, pagos em quatro parcelas trimestrais de R$ 100. Do total de 432 mil cart\u00f5es emitidos, h\u00e1 72.192 pessoas que tamb\u00e9m t\u00eam direito ao Todo Jovem na Escola, benef\u00edcio voltado a estudantes de 15 a 21 anos que cursem o Ensino M\u00e9dio estadual, estejam inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico), tenham 80% de frequ\u00eancia nas aulas e participem de avalia\u00e7\u00f5es realizadas pelas Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc).<\/p>\n\n\n\n O programa destina R$ 150 mensais \u00e0s fam\u00edlias com o objetivo de apoiar os jovens a permanecerem na escola e conclu\u00edrem o Ensino M\u00e9dio. Neste programa, R$ 450 reais, referentes aos meses de novembro, dezembro e janeiro, j\u00e1 foram creditados a cada estudante.<\/p>\n\n\n\n Quem tem direito<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tem direito a receber o Devolve ICMS fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico que recebam o benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de Ensino M\u00e9dio regular. Todos os benefici\u00e1rios t\u00eam renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais ou renda per capita por m\u00eas inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, conforme crit\u00e9rios do Cad\u00danico.<\/p>\n\n\n\n As fam\u00edlias benefici\u00e1rias que ainda n\u00e3o retiraram o seu cart\u00e3o podem ir ao ponto de entrega da sua cidade e na sa\u00edda j\u00e1 utilizar o valor dispon\u00edvel. Antes de se dirigir ao local, \u00e9 poss\u00edvel conferir o direito ao benef\u00edcio pelo site do Devolve ICMS [https:\/\/devolveicms.rs.gov.br\/participacao], por meio do CPF e data de nascimento.<\/p>\n\n\n\n Disponibilidade da segunda parcela<\/strong><\/p>\n\n\n\n A primeira parcela do Devolve ICMS foi paga em dezembro de 2021. O segundo pagamento est\u00e1 marcado para abril e, nesta segunda rodada, os cart\u00f5es restantes que forem retirados estar\u00e3o dispon\u00edveis tamb\u00e9m com os valores da primeira parcela.<\/p>\n\n\n\n O Cart\u00e3o Cidad\u00e3o ser\u00e1 disponibilizado desbloqueado at\u00e9 15 de mar\u00e7o. Ap\u00f3s essa data, ter\u00e1 que ser desbloqueado para o uso. Caso n\u00e3o seja retirado em seis meses, ser\u00e1 cancelado, necessitando de solicita\u00e7\u00e3o de segunda via para utilizar o benef\u00edcio por meio do call center da Secretaria da <\/a>Fazenda<\/a>. Nesse caso, ser\u00e3o descontados R$ 5 do pr\u00f3ximo cr\u00e9dito. <\/p>\n\n\n\n Entregas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em Porto Alegre, as entregas est\u00e3o sendo realizadas na FGTAS (Av. Borges de Medeiros, 521 \u2013 Centro Hist\u00f3rico), de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 11h. A entrega \u00e9 feita em parceria com o Banrisul e a Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para retirar o cart\u00e3o, o usu\u00e1rio precisa portar documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto e n\u00famero de CPF, al\u00e9m de usar m\u00e1scara.<\/p>\n\n\n\n Entregas no interior<\/strong><\/p>\n\n\n\n No interior, a retirada do cart\u00e3o ocorre em ag\u00eancias do Banrisul, sendo apenas uma por munic\u00edpio. O atendimento \u00e9 feito com base no hor\u00e1rio normal de atendimento banc\u00e1rio ao p\u00fablico de cada cidade. Apenas em Porto Alegre que ocorre das 8h \u00e0s 11h. Para conferir onde ser\u00e1 feita a distribui\u00e7\u00e3o em cada cidade e em qual o hor\u00e1rio, clique\u00a0aqui\u00a0<\/a>para visualizar a lista.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fonte: Portal do Estado do Rio Grande do Sul<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No interior do Estado, as entregas acompanhar\u00e3o o funcionamento das ag\u00eancias banc\u00e1rias designadas. 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