{"id":68122,"date":"2021-12-29T15:35:24","date_gmt":"2021-12-29T18:35:24","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/?p=68122"},"modified":"2021-12-29T15:35:26","modified_gmt":"2021-12-29T18:35:26","slug":"caxias-do-sul-conta-com-134-areas-publicas-ocupadas-irregularmente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/caxias-do-sul-conta-com-134-areas-publicas-ocupadas-irregularmente\/","title":{"rendered":"Caxias do Sul conta com 134 \u00e1reas p\u00fablicas ocupadas irregularmente"},"content":{"rendered":"\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o realiza mais de 230 a\u00e7\u00f5es para coibir novas invas\u00f5es de \u00e1reas p\u00fablicas do munic\u00edpio<\/h4>\n\n\n\n

A Prefeitura de Caxias do Sul impediu mais de 230 tentativas de ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas se consumassem no munic\u00edpio \u2013 dados consolidados at\u00e9 novembro. A secretaria de Habita\u00e7\u00e3o conduziu duas a\u00e7\u00f5es em paralelo durante este ano. Uma visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos e privados j\u00e1 consolidados, por meio do programa municipal \u201cEsse terreno \u00e9 meu\u201d, com base na lei federal que instituiu a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), e outra para evitar novas ocupa\u00e7\u00f5es ilegais. A primeira a\u00e7\u00e3o j\u00e1 garantiu a regulariza\u00e7\u00e3o de 90 lotes de \u00e1reas privadas e a outra<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio da Habita\u00e7\u00e3o, Carlos Giovani Fontana, assinala que no in\u00edcio do ano foi criada uma comiss\u00e3o de v\u00e1rias pastas envolvidas com o tema, visando tornar as fiscaliza\u00e7\u00f5es mais eficientes para combater as chamadas invas\u00f5es formiguinhas, em que a pessoa come\u00e7a com uma horta, segue com um animal e dias depois levanta uma estrutura e abriga a fam\u00edlia. De acordo com Fontana, o grupo trabalha com foco em evitar o primeiro movimento. \u201cQuando a fam\u00edlia se estabelece, a \u00fanica forma de agir \u00e9 com reintegra\u00e7\u00e3o de posse, normalmente muito morosa e desgastante. Neste caso, a quest\u00e3o \u00e9 remetida \u00e0 Procuradoria-Geral. Contamos com os alertas da popula\u00e7\u00e3o ao primeiro sinal de ocupa\u00e7\u00e3o para evitar que se consolide\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

As den\u00fancias devem ser feitas pelo n\u00famero 153, da Guarda Municipal, que tem uma equipe de plant\u00e3o 24 horas, exclusivamente para atendimento destes casos. Com uma nova ordem de servi\u00e7o, recentemente expedida, a corpora\u00e7\u00e3o age no local, mesmo sem os fiscais, e aciona as demais pastas, de acordo com as necessidades. Agentes do Urbanismo s\u00e3o comunicados quando a invas\u00e3o \u00e9 na via p\u00fablica e do Meio Ambiente quando h\u00e1 presen\u00e7a de animais e lix\u00f5es. Equipes das secretarias da Habita\u00e7\u00e3o e de Obras participam do desmanche da estrutura quando o invasor n\u00e3o atende a ordem de demoli\u00e7\u00e3o no prazo de 24 horas a partir da constata\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o. Nestes casos, o material \u00e9 recolhido para dep\u00f3sito e liberado posteriormente ao propriet\u00e1rio mediante apresenta\u00e7\u00e3o de notas fiscais de compra. \u201cCom este formato, a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tornou-se menos burocr\u00e1tica e mais c\u00e9lere\u201d, define Fontana.<\/p>\n\n\n\n

As indica\u00e7\u00f5es s\u00e3o de que a cidade conta com 134 \u00e1reas p\u00fablicas ocupadas irregularmente. Segundo Fontana, s\u00e3o n\u00facleos com mais de 10 anos, que foram inchando ao longo do tempo. \u201cDe forma geral, as ocupa\u00e7\u00f5es que temos evitado s\u00e3o pr\u00f3ximas a estas \u00e1reas, principalmente de novos integrantes de fam\u00edlias j\u00e1 residentes\u201d, explica. Comenta que poucas invas\u00f5es se consolidaram e exigiram a judicializa\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio estima que existam em torno de 2 mil \u00e1reas p\u00fablicas em nome do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Fontana ainda destaca que a meta, definida em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e9 zerar as ocupa\u00e7\u00f5es. Para alcan\u00e7ar \u00eaxito, o termo pro\u00edbe o atendimento de demandas de infraestrutura dos ocupantes, como liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua e luz. \u201cA situa\u00e7\u00e3o atual conspira contra o infrator\u201d, definiu.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio afirma ser inaceit\u00e1vel que se resolva o problema do invasor quando a cidade tem uma fila de espera de 6 mil fam\u00edlias no Fundo da Casa Popular. \u201cO Munic\u00edpio est\u00e1 comprometido em trabalhar para evitar que o problema se agrave. Nesta dire\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m agem o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio, que avalizaram o projeto de regulariza\u00e7\u00e3o da Prefeitura, e tem cobrado rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o e penaliza\u00e7\u00e3o dos invasores\u201d, salienta.<\/p>\n\n\n\n