O governo do Estado divulgou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (8\/12), no Pal\u00e1cio Piratini, os munic\u00edpios contemplados na primeira etapa do projeto Pavimenta, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur).<\/p>\n\n\n\n
Na Serra Ga\u00facha, regi\u00e3o de Caxias do Sul, foram contemplados os munic\u00edpios de Ip\u00ea, Prot\u00e1sio Alves, Flores da Cunha e Caxias do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Leite anunciou o aporte de R$ 177,8 milh\u00f5es para essa primeira etapa, mediante contrapartidas das prefeituras. Ao todo, 176 cidades ser\u00e3o beneficiadas com a amplia\u00e7\u00e3o e melhoria da infraestrutura rodovi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos fazendo esse investimento porque entendemos que, para que o Estado tenha um futuro melhor, precisamos ter cidades melhores. N\u00e3o basta termos boas estradas, \u00e9 preciso qualificar a estrutura urbana dos munic\u00edpios para atrair investimentos e reter talentos. \u00c9 um novo passo que o Estado est\u00e1 dando em dire\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento, e queremos que essa iniciativa de proximidade e parceria com os munic\u00edpios nos projetos estruturantes se torne uma pol\u00edtica de Estado, ultrapassando governos\u201d, detalhou Leite.<\/p>\n\n\n\n
O lan\u00e7amento do projeto e a publica\u00e7\u00e3o do edital ocorreram em 21 de junho, e os munic\u00edpios tiveram 30 dias para inscri\u00e7\u00e3o. Foram 453 projetos recebidos de 417 munic\u00edpios. As propostas apresentadas foram avaliadas por uma Comiss\u00e3o Especial Permanente, com rodadas de envio de comunicados e apresenta\u00e7\u00e3o de recursos. Ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica documental e de engenharia, 43% dos projetos inscritos foram contemplados, e os munic\u00edpios habilitados foram divididos por faixa conforme o n\u00famero de habitantes.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Faixa 1: munic\u00edpio com at\u00e9 20 mil habitantes (at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o de investimento estadual), est\u00e3o enquadrados os munic\u00edpios de Ip\u00ea, Prot\u00e1sio Alves e Nova P\u00e1dua.
\u2022 Faixa 2: munic\u00edpio entre 20 mil e 200 mil habitantes (at\u00e9 R$ 2 milh\u00f5es de investimento estadual), nessa faixa est\u00e1 Flores da Cunha.
\u2022 Faixa 3: munic\u00edpio com mais de 200 mil habitantes (at\u00e9 R$ 4 milh\u00f5es de investimento estadual), que contempla Caxias do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o R$ 90,3 milh\u00f5es para 128 munic\u00edpios da Faixa 1; R$ 62,8 milh\u00f5es para munic\u00edpios da Faixa 2; e mais de R$ 24 milh\u00f5es para contemplar 100% dos munic\u00edpios da Faixa 3. Al\u00e9m dos recursos aportados, o governo do Estado, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul, vai disponibilizar R$ 110 milh\u00f5es em linhas de financiamento para os munic\u00edpios utilizarem na contrapartida ou na amplia\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n\n\n\n
O Pavimenta beneficiar\u00e1 projetos de infraestrutura rodovi\u00e1ria incluindo obras de pavimenta\u00e7\u00e3o (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e micro drenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinaliza\u00e7\u00e3o e acessibilidade. O objetivo \u00e9 promover o fomento \u00e0 cultura e ao turismo, acesso a bens, servi\u00e7os e equipamentos p\u00fablicos e aprimorar as condi\u00e7\u00f5es para escoamento da produ\u00e7\u00e3o, melhorando por consequ\u00eancia a qualidade de vida de todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
A assinatura dos conv\u00eanios para o repasse de recursos est\u00e1 prevista para o dia 15 de dezembro. O lan\u00e7amento da pr\u00f3xima etapa do programa deve ocorrer ainda neste ano, com o an\u00fancio de mais um grupo de munic\u00edpios contemplados com recursos para 2022.<\/p>\n\n\n\n
O Pavimenta integra o programa Avan\u00e7ar, que re\u00fane a\u00e7\u00f5es e investimentos do governo ga\u00facho em diferentes \u00e1reas, j\u00e1 ultrapassando R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Luiz Carlos Busato, disse que a ades\u00e3o expressiva ao programa \u00e9 fruto de um forte posicionamento da gest\u00e3o estadual de modernizar o Estado. \u201cO governador est\u00e1 fazendo um trabalho de reequil\u00edbrio das contas e promovendo reformas estruturantes e necess\u00e1rias, com o apoio da nossa Assembleia Legislativa. Com isso, devolveu o poder de investimento ao Estado e tem sido o parceiro n\u00famero 1 dos prefeitos e prefeitas. O Pavimenta \u00e9 um programa que me orgulho em fazer parte, porque atende especificamente as necessidades dos munic\u00edpios apontadas pelos prefeitos e que vai fazer a diferen\u00e7a\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Informa\u00e7\u00f5es portal oficial do Governo do Estado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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