O governo do Estado publicou, na sexta-feira (19), no Di\u00e1rio Oficial do Estado, o Decreto 56.199, que altera os protocolos sanit\u00e1rios de preven\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. A normativa estabelece que parte dos protocolos sanit\u00e1rios anteriores se tornem recomenda\u00e7\u00f5es. No entanto, quatro normas ainda s\u00e3o obrigat\u00f3rias e devem ser cumpridas por todas as pessoas. O decreto tem validade desde o s\u00e1bado (20).<\/p>\n\n\n\n
O comprovante vacinal segue obrigat\u00f3rio em atividades de maior risco ou aglomera\u00e7\u00e3o, como competi\u00e7\u00f5es esportivas, eventos de entretenimento (festas) e casas noturnas, cinemas, teatros, shows e demais ambientes de espet\u00e1culo, feiras, exposi\u00e7\u00f5es e congressos, parques de divers\u00e3o, tem\u00e1ticos, aqu\u00e1ticos e de aventura, jardins bot\u00e2nicos e zool\u00f3gicos, al\u00e9m de outros atrativos tur\u00edsticos. Para as demais atividades, se torna uma recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Munic\u00edpios com 90% da popula\u00e7\u00e3o adulta com o esquema vacinal completo ficam autorizados a adotar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o como recomenda\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o exig\u00eancia, em todas as atividades, incluindo as de maior risco. No entendimento do Gabinete de Crise, o percentual de 90% de vacinados representa maior seguran\u00e7a quanto ao risco de cont\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n
A multa para quem n\u00e3o usar m\u00e1scara ser\u00e1 mantida, com exce\u00e7\u00e3o do n\u00e3o uso de m\u00e1scara por pessoas de 3 a 12 anos. Os protocolos obrigat\u00f3rios, como exig\u00eancia do comprovante vacinal em atividades de maior risco, se forem descumpridos, s\u00e3o pass\u00edveis de multa. Demais recomenda\u00e7\u00f5es, como n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias, n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A medida s\u00f3 foi poss\u00edvel em virtude da estabiliza\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros da pandemia do RS. Desde o in\u00edcio da pandemia, o Estado monitora diariamente os indicadores de novos casos e de interna\u00e7\u00f5es, e estabeleceu protocolos sanit\u00e1rios adequados a cada momento da pandemia no RS. A decis\u00e3o de alterar as regras foi anunciada ap\u00f3s reuni\u00e3o do Gabinete de Crise na quarta-feira (17).<\/p>\n\n\n\n
OS QUATRO PROTOCOLOS OBRIGAT\u00d3RIOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Usar m\u00e1scara bem ajustada e cobrindo boca e nariz, principalmente em locais fechados ou com maior n\u00famero de pessoas. O uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara \u00e9 definido pela Lei Federal 14.019, de julho de 2020.<\/p>\n\n\n\n
-Manter e garantir o isolamento domiciliar de pessoas e seus contactantes com suspeita de Covid-19 at\u00e9 acesso \u00e0 testagem adequada e, em caso de confirma\u00e7\u00e3o, evitar a realiza\u00e7\u00e3o de atividades fora de casa.<\/p>\n\n\n\n
-Disponibilizar \u00e1gua e sab\u00e3o ou \u00e1lcool 70% para p\u00fablico e trabalhadores, para limpeza frequente das m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
-Apresentar o comprovante vacinal antes de entrar e para permanecer em eventos e atividades de maior risco ou aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n