A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, de Ant\u00f4nio Prado informa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre novo benef\u00edcio concedido \u00e0s fam\u00edlias em vulnerabilidade social denominado Devolve ICMS.<\/p>\n\n\n\n
O programa \u00e9 uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para fam\u00edlias de baixa renda. Ele abranger\u00e1 fam\u00edlias cadastradas no Cad\u00danico com base nos crit\u00e9rios de que recebam o benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino m\u00e9dio regular.<\/p>\n\n\n\n
Todas as fam\u00edlias beneficiadas devem possuir renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios-m\u00ednimos nacionais ou renda per capita por m\u00eas inferior a meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional, conforme crit\u00e9rios do Cad\u00danico.<\/p>\n\n\n\n
O programa inicialmente abrange cerca de 432 mil fam\u00edlias que ter\u00e3o uma devolu\u00e7\u00e3o de R$ 400,00 por ano, que ser\u00e3o pagas em quatro parcelas anuais de R$ 100,00. Os benefici\u00e1rios poder\u00e3o retirar o Cart\u00e3o Cidad\u00e3o ainda no m\u00eas de novembro. O uso do cart\u00e3o ser\u00e1 a partir de 15 de dezembro<\/strong> quando os cr\u00e9ditos ser\u00e3o feitos pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n O Cart\u00e3o Cidad\u00e3o do Devolve ICMS n\u00e3o \u00e9 o mesmo do Bolsa Fam\u00edlia<\/strong>. Ele \u00e9 emitido pelo Banricard e funciona como um cart\u00e3o de d\u00e9bito, com senha, podendo ser usado em 140 mil estabelecimentos, como supermercados, padarias, entre outros.
No Interior do Estado, a entrega dos cart\u00f5es ocorrer\u00e1 em ag\u00eancias do Banrisul<\/strong>. O banco entregar\u00e1 os cart\u00f5es a todos os benefici\u00e1rios do Programa entre os dias 16 e 26 de novembro<\/strong>, observando o calend\u00e1rio organizado em ordem alfab\u00e9tica.
Para retirar o cart\u00e3o o usu\u00e1rio precisa portar documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto e n\u00famero de CPF, al\u00e9m de usar m\u00e1scara, em raz\u00e3o dos protocolos de combate \u00e0 pandemia.
Datas de entrega por ordem alfab\u00e9tica do titular do cart\u00e3o:
– 16 de novembro: letras A, B
– 17 de novembro: C, D
– 18 de novembro: E, F, G
– 19 de novembro: H, I, J
– 22 de novembro: K, L
– 23 de novembro: M
– 24 de novembro: N, O, P, Q, R
– 25 de novembro: S, T, U
– 26 de novembro: V, W, X, Y, Z<\/p>\n\n\n\n