Os deputados estaduais S\u00e9rgio Turra (Progressistas) e Giuseppe Riesgo (Novo) protocolaram, nesta ter\u00e7a-feira (09), um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que altera e atualiza artigos do C\u00f3digo de \u00c9tica da Assembleia Legislativa. \u201cNosso documento foi criado em 1993 e nunca passou por atualiza\u00e7\u00e3o. Depois de quase 30 anos, \u00e9 urgente a necessidade de mudan\u00e7as para dar mais celeridade aos procedimentos legislativos e garantir regras mais claras e compat\u00edveis com os tempos atuais\u201d, justificou Turra.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar foi relator da subcomiss\u00e3o que tratou da reforma do C\u00f3digo de \u00c9tica na legislatura passada. Com o fim do per\u00edodo, o projeto precisou ser arquivado e as mudan\u00e7as n\u00e3o foram efetivadas. \u201cAgora, reapresento o texto para que possamos dar seguimento ao assunto. Quando fui relator do processo que culminou na cassa\u00e7\u00e3o do ex-deputado M\u00e1rio Jardel, em 2016, ficou comprovado que nosso C\u00f3digo possui muitas lacunas que prejudicam o andamento dos processos\u201d, considerou Turra. Na \u00e9poca, os debates sobre a cassa\u00e7\u00e3o de Jardel se arrastaram por 384 dias.<\/p>\n\n\n\n
Ao texto, Riesgo acrescentou emenda sobre a posse de deputado suplente. \u201cHoje, caso algum deputado precise se licenciar por motivo de for\u00e7a maior, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o suplente assuma seu lugar temporariamente. Entendemos que, com esta mudan\u00e7a, estas parcelas de eleitores n\u00e3o ficar\u00e3o sem representa\u00e7\u00e3o, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica na Assembleia ga\u00facha\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, o novo documento altera ou inclui cerca de 30 artigos do regramento do legislativo ga\u00facho. Entre as principais medidas est\u00e3o: acelerar os prazos processuais, estabelecer ritos procedimentais, garantir a ampla defesa do acusado e ampliar a autonomia de eventuais Subcomiss\u00f5es Processantes. “Esta atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um amplo estudo dos membros titulares da subcomiss\u00e3o que analisou cuidadosamente o documento. Com este trabalho, buscamos deixar um legado de transpar\u00eancia, efici\u00eancia e \u00e9tica pol\u00edtica\u201d, considerou Turra.<\/p>\n\n\n\n
O projeto agora ser\u00e1 encaminhado para as comiss\u00f5es permanentes da casa e, na sequ\u00eancia, poder\u00e1 ser apreciado em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ronei Marcilio com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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