{"id":62324,"date":"2021-09-29T09:15:34","date_gmt":"2021-09-29T12:15:34","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/?p=62324"},"modified":"2021-09-29T09:21:19","modified_gmt":"2021-09-29T12:21:19","slug":"prefeitura-de-caxias-do-sul-decreta-situacao-de-emergencia-em-decorrencia-do-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/prefeitura-de-caxias-do-sul-decreta-situacao-de-emergencia-em-decorrencia-do-temporal\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Caxias do Sul decreta situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em decorr\u00eancia do temporal"},"content":{"rendered":"\n

Em algumas propriedades houve 100% de danos nas lavouras, principalmente de ma\u00e7\u00e3, ameixa, caqui, p\u00eassego, morango e uva <\/h4>\n\n\n\n

A Prefeitura de Caxias do Sul publicou, no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (28), o decreto 21.740 que declara situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no Munic\u00edpio em raz\u00e3o dos estragos causados pelos fortes ventos, acompanhados de queda de granizo, no dia 20 de setembro, em mais de 80 propriedades localizadas em Vila Oliva, Santa L\u00facia do Pia\u00ed e Gal\u00f3polis.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a Administra\u00e7\u00e3o cita que o fen\u00f4meno ocasionou danos humanos e materiais em resid\u00eancias, vias p\u00fablicas, equipamentos p\u00fablicos diversos e na agricultura, onde foi apurado preju\u00edzo financeiro superior a R$ 51 milh\u00f5es. Em algumas propriedades, houve 100% de danos nas lavouras, principalmente de ma\u00e7\u00e3, ameixa, caqui, p\u00eassego, morango e uva. O decreto, para ser v\u00e1lido, precisa de homologa\u00e7\u00e3o pelo governo do Estado e reconhecimento pela Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia \u00e9 declarada nas \u00e1reas dos distritos de Santa L\u00facia do Pia\u00ed, Vila Oliva e Gal\u00f3polis, afetadas por tempestade local convectiva, vendaval e queda de granizo. Fica autorizada a mobiliza\u00e7\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os municipais para atuarem sob a dire\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil nas a\u00e7\u00f5es de resposta ao desastre e reabilita\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio e reconstru\u00e7\u00e3o\/desobstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o dispensados de licita\u00e7\u00e3o os contratos de aquisi\u00e7\u00e3o de bens necess\u00e1rios \u00e0s atividades de resposta ao desastre, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de obras relacionadas com a reabilita\u00e7\u00e3o dos cen\u00e1rios dos desastres, desde que possam ser conclu\u00eddas no prazo m\u00e1ximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracteriza\u00e7\u00e3o do desastre, vedada a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos. Por meio de decreto, as pessoas atingidas, cumpridos os requisitos legais, est\u00e3o autorizadas a movimentar a sua conta vinculada ao FGTS.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel reduzir o pagamento devido do Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR) por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas atingidas pelo desastre. Os agricultores ainda poder\u00e3o renegociar d\u00edvidas do Pronaf e Proagro, o que garante a exonera\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es financeiras relativas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural de custeio, cuja liquida\u00e7\u00e3o seja dificultada pela ocorr\u00eancia do fen\u00f4meno.<\/p>\n\n\n\n