{"id":54117,"date":"2021-05-24T16:49:47","date_gmt":"2021-05-24T19:49:47","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/?p=54117"},"modified":"2021-05-24T16:49:50","modified_gmt":"2021-05-24T19:49:50","slug":"ministerio-publico-do-trabalho-e-promotoria-de-justica-regional-da-educacao-lancam-recomendacoes-para-aulas-presenciais-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/ministerio-publico-do-trabalho-e-promotoria-de-justica-regional-da-educacao-lancam-recomendacoes-para-aulas-presenciais-na-pandemia\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e Promotoria de Justi\u00e7a Regional da Educa\u00e7\u00e3o lan\u00e7am recomenda\u00e7\u00f5es para  aulas presenciais na pandemia"},"content":{"rendered":"\n<h4 id=\"reuniao-virtual-ocorreu-nesta-segunda-feira-24\" class=\"wp-block-heading\">Reuni\u00e3o virtual ocorreu nesta segunda-feira (24)<\/h4>\n\n\n\n<p>Durante a tarde desta segunda-feira (24), a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto de Ant\u00f4nio Prado, Adriana Sartori, juntamente com o prefeito Roberto Jos\u00e9 Dalle Molle, estiveram reunidos virtualmente com a Procuradoria do Trabalho de Caxias do Sul e Promotoria Regional da Educa\u00e7\u00e3o de Caxias do Sul, para a discuss\u00e3o de um plano para a educa\u00e7\u00e3o presencial na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s o retorno das aulas, muitos munic\u00edpios enfrentam dificuldades em quest\u00f5es como o transporte escolar e institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 tiveram que paralisar o ensino devido a casos ou surtos de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme a recomenda\u00e7\u00e3o, \u201cvisando a prote\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as, dos adolescentes e dos profissionais que atuam na educa\u00e7\u00e3o [&#8230;] observe as seguintes medidas para garantir a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e aos demais direitos fundamentais dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, trabalhadores das escolas e estudantes durante o per\u00edodo da pandemia da Covid-19, na sua rede municipal de ensino, e fiscalize o cumprimento das referidas medidas nas redes p\u00fablica e privada de ensino existentes nesse munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h4 id=\"recomendacoes\" class=\"wp-block-heading\"><strong>Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<h4 id=\"plano-de-contingenciamento-organizacao-e-treinamentos\" class=\"wp-block-heading\">Plano de contingenciamento: organiza\u00e7\u00e3o e treinamentos<\/h4>\n\n\n\n<p>Instituir o Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia Escolar Local em todas as escolas da rede municipal de ensino, devendo elaborar o plano de conting\u00eancia conforme modelo definido pelo Governo do Estado; A medida define ainda a necessidade de afixar cartazes nas escolas com as normas de conduta e organizar treinamentos para trabalhadores, alunos, pais, comunidade escolar e acad\u00eamica da rede municipal de ensino, para assegurar a compreens\u00e3o das normas a serem seguidas.<\/p>\n\n\n\n<h4 id=\"medidas-de-distanciamento-e-escalonamento\" class=\"wp-block-heading\">Medidas de Distanciamento e Escalonamento <\/h4>\n\n\n\n<p>Respeitar o limite de ocupa\u00e7\u00e3o, com informa\u00e7\u00f5es em cartazes; Respeitar o distanciamento m\u00ednimo de 1,5 metro; Nos refeit\u00f3rios e nos casos de refei\u00e7\u00f5es realizadas em sala de aula, o distanciamento m\u00ednimo a ser observado \u00e9 de dois metros entre as pessoas; organizar os fluxos de alunos nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda; demarcar o piso dos espa\u00e7os f\u00edsicos de forma a facilitar o cumprimento das medidas; planejar a altern\u00e2ncia das turmas; ofertar atividades presenciais e n\u00e3o presenciais; evitar que pais ou respons\u00e1veis acessem as depend\u00eancias escolares.<\/p>\n\n\n\n<h4 id=\"manipulacao-de-alimentos\" class=\"wp-block-heading\">Manipula\u00e7\u00e3o de alimentos <\/h4>\n\n\n\n<p>Estabelecer hor\u00e1rios alternados de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, evitando aglomera\u00e7\u00f5es; distanciamento m\u00ednimo de dois metros entre as pessoas; dar prefer\u00eancia a utiliza\u00e7\u00e3o de talheres e copos descart\u00e1veis e, na impossibilidade, utilizar talheres higienizados e embalados individualmente; evitar utilizar toalhas de tecido nas mesas; orientar os trabalhadores a evitar tocar o rosto, em especial os olhos e a m\u00e1scara, durante a produ\u00e7\u00e3o dos alimentos.<\/p>\n\n\n\n<h4 id=\"medidas-de-vigilancia-ativa-rastreabilidade-de-contatos-e-testagem\" class=\"wp-block-heading\">Medidas de vigil\u00e2ncia ativa, rastreabilidade de contatos e testagem <\/h4>\n\n\n\n<p>Realizar busca ativa em todos os trabalhadores e alunos da rede municipal para poss\u00edvel identifica\u00e7\u00e3o de sintomas compat\u00edveis com a Covid-19; aferi\u00e7\u00e3o da temperatura; informar imediatamente aos respons\u00e1veis em caso de sintomas compat\u00edveis com a Covid-19; a partir da suspeita, isolar o aluno dos demais em recinto arejado, ventilado e destinado exclusivamente para este fim, at\u00e9 que possa ser conduzido por pais ou respons\u00e1veis para atendimento m\u00e9dico; com a confirma\u00e7\u00e3o de um caso positivo, suspender as atividades presenciais de toda a turma por 14 dias, e ainda, rastrear todas as pessoas que estiveram a menos de um metro do indiv\u00edduo por pelo menos 15 minutos; profissionais que est\u00e3o no grupo de risco devem realizar as atividades de forma vistual.<\/p>\n\n\n\n<h4 id=\"medidas-de-prevencao\" class=\"wp-block-heading\">Medidas de Preven\u00e7\u00e3o <\/h4>\n\n\n\n<p>Fornecer gratuitamente m\u00e1scaras cir\u00fargicas com tripla camada e elemento filtrante para todos os trabalhadores; vedar o compartilhamento de equipamentos e acess\u00f3rios; desativar bebedouros; suspender atividades esportivas coletivas presenciais; realizar atividades de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica ao ar livre e cumprindo distanciamento de 1,5 metro; manter abertas todas as portas e janelas dos ambientes; evitar o uso de ventiladores e equipamentos de ar-condicionado.<\/p>\n\n\n\n<h4 id=\"limpeza-e-higienizacao\" class=\"wp-block-heading\">Limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o <\/h4>\n\n\n\n<p>Higienizar o piso das \u00e1reas comuns e \u00e1reas utilizadas para intervalo, a cada turno, com \u00e1gua sanit\u00e1ria ou outro desinfetante; higienizar, uma vez a cada turno, as superf\u00edcies de uso comum, como ma\u00e7anetas de portas, corrim\u00e3os, teclados de computador, mouses, bancos, mesas, telefones, etc. com \u00e1lcool 70% ou prepara\u00e7\u00f5es antiss\u00e9pticas ou sanitizantes de efeito similar; higienizar, ap\u00f3s cada uso, materiais e utens\u00edlios de uso comum; disponibilizar materiais de higiene completa nos banheiros, com sabonete l\u00edquido ou espuma, toalhas de papel n\u00e3o reciclado, lixeiras com tampa e sem a necessidade de toque manual para abertura e \u00e1lcool em gel 70%.<\/p>\n\n\n\n<h4 id=\"transporte-escolar\" class=\"wp-block-heading\">Transporte escolar <\/h4>\n\n\n\n<p>Adequar a lota\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos do transporte escolar, intercalando um assento ocupado e um livre; manter listagem atualizada com nomes e endere\u00e7os dos passageiros; preferencialmente manter o mesmo grupo de pessoas dentro do ve\u00edculo; disponibilizar nos ve\u00edculos \u00e1lcool gel 70%; realizar a limpeza peri\u00f3dica dos ve\u00edculos entre uma viagem e outra, especialmente nas superf\u00edcies comumente tocadas pelas pessoas; manter janelas abertas; providenciar treinamento e orienta\u00e7\u00e3o aos profissionais que atuam no transporte escolar.<\/p>\n\n\n\n<h4 id=\"da-fiscalizacao\" class=\"wp-block-heading\">Da fiscaliza\u00e7\u00e3o <\/h4>\n\n\n\n<p>Dar condi\u00e7\u00f5es para o cumprimento das medidas atrav\u00e9s do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia Escolar Local; fiscalizar os educand\u00e1rios p\u00fablicos quanto ao cumprimento das regras sanit\u00e1rias; o descumprimento acarretar\u00e1 em ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis (administrativas e\/ou judiciais).<\/p>\n\n\n\n<p>As defini\u00e7\u00f5es s\u00e3o assinadas por Amanda Fernandes Ferreira Broecker, procuradora do Trabalho e Simone Martini, promotora de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Assessoria de Imprensa &#8211; Prefeitura de Ant\u00f4nio Prado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reuni\u00e3o virtual ocorreu nesta segunda-feira (24) Durante a tarde desta segunda-feira (24), a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto de Ant\u00f4nio Prado, Adriana Sartori, juntamente com o prefeito Roberto Jos\u00e9&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54118,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[83],"tags":[4489,7130,7131,7132],"powerkit_post_featured":[],"class_list":{"0":"post-54117","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-serra-gaucha","8":"tag-aulas-presenciais","9":"tag-ministerio-publico-do-trabalho","10":"tag-promotoria-de-justica-regional","11":"tag-recomendacoes"},"modified_by":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54117","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54117"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54117\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54118"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54117"},{"taxonomy":"powerkit_post_featured","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/powerkit_post_featured?post=54117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}