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<\/p>\n\n\n\nEntre as novidades, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o, por meio de MP, do Documento de Transporte Eletr\u00f4nico (DTe), que digitaliza e unifica dezenas de documentos atualmente exigidos dos transportadores de carga. O governo tamb\u00e9m promoveu altera\u00e7\u00f5es legais para permitir a cria\u00e7\u00e3o de um modelo de antecipa\u00e7\u00e3o dos valores a receber pelo servi\u00e7o de frete (antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis), no qual o caminhoneiro aut\u00f4nomo poder\u00e1 escolher a menor taxa de desconto a ser contratada por meio de agentes financeiros, como o sistema banc\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
“Estamos hoje lan\u00e7ando o futuro, o Documento de Transporte Eletr\u00f4nico, que vai condensar at\u00e9 90 documentos de transporte. Imagina que hoje, para fazer uma viagem, s\u00e3o in\u00fameros documentos. E muitas vezes esses documentos devem estar impressos em papel. Olha o n\u00edvel do nosso atraso”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Freitas, durante o lan\u00e7amento do programa. Segundo ele, atualmente os caminhoneiros gastam uma m\u00e9dia de seis horas durante as viagens apenas para lidar com a burocracia do setor.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, o Documento de Transporte Eletr\u00f4nico come\u00e7ar\u00e1 a funcionar em car\u00e1ter experimental a partir de julho, de forma n\u00e3o obrigat\u00f3ria, em determinadas rotas e com cargas de granel s\u00f3lido vegetal. A expectativa \u00e9 que no primeiro semestre de 2022 a opera\u00e7\u00e3o comece a ser obrigat\u00f3ria para o transporte de cargas.<\/p>\n\n\n\n
Receb\u00edveis<\/h2>\n\n\n\n
A mesma MP tamb\u00e9m regulamenta a antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis pelos caminhoneiros em institui\u00e7\u00f5es financeiras. Atualmente, no caso dos motoristas aut\u00f4nomos, eles dependem de atravessadores financeiros apenas para descontar o valor do frete e antecipar o pagamento, o que equivale a cerca de 40% dos custos. Isso ocorre porque o prazo de pagamento dos embarcadores (donos da carga) costuma variar entre 30 e 90 dias. Esse prazo \u00e9 mais facilmente suport\u00e1vel pelas grandes empresas transportadoras, mas se torna invi\u00e1vel para os caminhoneiro aut\u00f4nomos.<\/p>\n\n\n\n
Para estimular a medida, a Caixa Econ\u00f4mica Federal anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma nova modalidade de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis do frete, que ser\u00e1 lan\u00e7ada no final de junho. Segundo o banco, a ades\u00e3o ao limite de cr\u00e9dito pelo transportador e embarcador ser\u00e1 simplificada e o pagamento antecipado ser\u00e1 feito diretamente e sem custos ao caminhoneiro.<\/p>\n\n\n\n
“A Caixa Econ\u00f4mica dando o pontap\u00e9 inicial, acredito que o mercado financeiro vai aumentar a concorr\u00eancia para atrair esse servi\u00e7o. Estamos de um mercado de frete estimado em cerca R$ 120 bilh\u00f5es”, disse o diretor-executivo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Transportadores Aut\u00f4nomos (CNTE), Marlon Maues. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a Caixa tamb\u00e9m anunciou um programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas voltado exclusivamente aos caminhoneiros, com condi\u00e7\u00f5es facilitadas de parcelamento e quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos. De acordo com o banco, o pagamento poder\u00e1 ser feito em at\u00e9 96 meses, com taxas de juros a partir de 1,14% ao m\u00eas e desconto de at\u00e9 90% para liquida\u00e7\u00e3o \u00e0 vista de d\u00edvidas comerciais. <\/p>\n\n\n\n
Pesagem<\/h2>\n\n\n\n
Em outra medida provis\u00f3ria, o governo atualizou os limites de toler\u00e2ncia de peso por eixo no transporte de carga, por meio de uma altera\u00e7\u00e3o na Lei 7.408\/85. A partir de agora, a toler\u00e2ncia do peso bruto total (PBT) passa de 10% para 12,5% na pesagem por eixo em cargas acima de 50 toneladas. A MP tamb\u00e9m extingue a toler\u00e2ncia de peso por eixo para os ve\u00edculos com peso bruto total inferior a 50 toneladas, valendo apenas a toler\u00e2ncia, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carga total, de at\u00e9 5%.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo da mudan\u00e7a, segundo o ministro Tarc\u00edsio Freitas, \u00e9 evitar que o motorista penalizado com multa por n\u00e3o conseguir aferir o peso por eixo no momento do carregamento, pois algumas cargas s\u00e3o dif\u00edceis de serem distribu\u00eddas uniformemente na carroceria.<\/p>\n\n\n\n
“[Com a mudan\u00e7a], a gente pega a maioria dos casos onde o deslocamento de carga geram aumento do peso por eixo. N\u00f3s estudamos o impacto disso no ciclo de manuten\u00e7\u00e3o das rodovias e \u00e9 m\u00ednimo”, disse Freitas. <\/p>\n\n\n\n
Outra mudan\u00e7a que consta nesta mesma MP \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), para possibilitar que, caso o ve\u00edculo seja retido com alguma irregularidade e n\u00e3o seja poss\u00edvel sanar no pr\u00f3prio local da infra\u00e7\u00e3o, ele poder\u00e1 ser liberado, desde que ofere\u00e7a condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para circula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O documento ser\u00e1 recolhido e, mediante regulariza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, n\u00e3o superior a 15 dias, sendo devolvido ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o. Caso o ve\u00edculo n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e precise ficar retido pelas autoridades rodovi\u00e1rias, o caminhoneiro ficar\u00e1 dispensado de pagar a di\u00e1ria do local nos finais de semana, quando os p\u00e1tios est\u00e3o fechados.<\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o <\/h2>\n\n\n\n
Por meio de dois decretos, o governo instituiu a Comiss\u00e3o Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt), que vai coordenar o programa Gigantes do Asfalto. O colegiado dever\u00e1 se articular com entidades p\u00fablicas e privadas, incentivar e propor edi\u00e7\u00e3o de atos normativos, deliberar sobre a atualiza\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o peri\u00f3dica do programa.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foram assinados dois decretos e duas MPs O governo federal lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (18) o programa Gigantes do Asfalto, voltado ao setor de transporte de cargas, especialmente aos caminhoneiros aut\u00f4nomos.…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53699,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[84,1],"tags":[7062,510,1521],"powerkit_post_featured":[],"class_list":{"0":"post-53696","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"category-geral","9":"tag-ampliacao-de-renda","10":"tag-caminhoneiros","11":"tag-governo-federal"},"modified_by":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53696","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53696"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53696\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53699"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53696"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53696"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53696"},{"taxonomy":"powerkit_post_featured","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/powerkit_post_featured?post=53696"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}