O transporte escolar, realizado pelo munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Prado, no interior, retorna parcialmente nesta segunda-feira (17).<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a volta parcial \u00e9 devido aos contratos dos transportes terceirizados estarem irregulares e tamb\u00e9m a licita\u00e7\u00e3o que acabou deserta, j\u00e1 que n\u00e3o houve nenhuma proposta por parte dos transportadores.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria, Adriana Sartori, explicou que os ve\u00edculos terceirizados abrangem um itiner\u00e1rio de 11 trajetos e que apenas um deles foi licitado. Das 10 linhas restantes o munic\u00edpio consegue cobrir o transporte de apenas seis delas. Os quatro trajetos restantes que chegam at\u00e9 a Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Santana <\/strong>aguardam a regulariza\u00e7\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es para o retorno do transporte.<\/p>\n\n\n\n Ela ainda cita que existem alguns casos excepcionais de paradas mais distantes onde o transporte n\u00e3o chega devido ao itiner\u00e1rio e ao hor\u00e1rio que precisa cumprir e que os pais precisam ent\u00e3o trazer seus filhos em determinados pontos em que a condu\u00e7\u00e3o se encontre, como acontece no trajeto da Capela de Nossa Senhora da Sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n A secret\u00e1ria, refor\u00e7a que uma nova licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima semana e que primeiro \u00e9 necess\u00e1rio haver a regulariza\u00e7\u00e3o e o atendimento completo ao interior para que possam ent\u00e3o disponibilizar tamb\u00e9m para os estudantes que residem na cidade.<\/p>\n\n\n\n O transporte escolar na regi\u00e3o urbana n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio pela legisla\u00e7\u00e3o. De acordo com o artigo 2\u00ba, da lei 10.880\/2014<\/a> o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), prev\u00ea a oferta de transporte escolar apenas aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, residentes em \u00e1rea rural por meio de assist\u00eancia financeira, em car\u00e1ter suplementar, aos estados, ao distrito federal e aos munic\u00edpios. O munic\u00edpio pode ofert\u00e1-lo a \u00e1rea urbana se assim entender necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n