{"id":52608,"date":"2021-05-01T09:07:18","date_gmt":"2021-05-01T12:07:18","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/?p=52608"},"modified":"2021-05-01T09:07:23","modified_gmt":"2021-05-01T12:07:23","slug":"regularizacao-fundiaria-e-pauta-de-reuniao-na-prefeitura-de-antonio-prado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/regularizacao-fundiaria-e-pauta-de-reuniao-na-prefeitura-de-antonio-prado\/","title":{"rendered":"Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u00e9 pauta de reuni\u00e3o na prefeitura de Ant\u00f4nio Prado"},"content":{"rendered":"\n

Ant\u00f4nio Prado tem um passivo de 20 anos com \u00e1reas n\u00e3o adequadas<\/h4>\n\n\n\n

Na tarde desta sexta-feira (30) a administra\u00e7\u00e3o municipal de Ant\u00f4nio Prado deu in\u00edcio ao processo de tratativas para a *regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio. Participaram do encontro, que aconteceu na sala de reuni\u00f5es do executivo, representantes da prefeitura, do Cart\u00f3rio Uberti e da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o prefeito Roberto Dalle Molle, “estamos construindo como vamos definir esse tema, j\u00e1 que a demanda, por parte da popula\u00e7\u00e3o, existe”.<\/p>\n\n\n\n

Marco Ant\u00f4nio Uberti, respons\u00e1vel pelo Cart\u00f3rio, afirma que houve in\u00edcio da regulariza\u00e7\u00e3o no final dos anos 1990, mas depois desse per\u00edodo, nada mais foi feito. Uberti cita as facilidades da regulariza\u00e7\u00e3o na atualidade, onde n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio que o tema passe por Minist\u00e9rio P\u00fablico e juiz, tamb\u00e9m sendo gratuito para o cidad\u00e3o que n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Para o Defensor P\u00fablico Juliano Viali dos Santos, “Ant\u00f4nio Prado tem um passivo de aproximadamente 20 anos com \u00e1reas n\u00e3o adequadas”.<\/p>\n\n\n\n

Buscando iniciar a solu\u00e7\u00e3o do problema, ser\u00e1 feita uma coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre Cart\u00f3rio, Defensoria P\u00fablica e Prefeitura Municipal, com apoio da secretaria de planejamento e assessoria jur\u00eddica. Ser\u00e3o pontuados os locais e buscando, aos poucos, regularizar a situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria seguindo os tr\u00e2mites legais.<\/p>\n\n\n\n

*Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 o conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais que visam \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos irregulares e \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social \u00e0 moradia, o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.<\/p>\n\n\n\n