{"id":52385,"date":"2021-04-28T09:16:17","date_gmt":"2021-04-28T12:16:17","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/?p=52385"},"modified":"2021-04-28T09:16:41","modified_gmt":"2021-04-28T12:16:41","slug":"estado-publica-decreto-que-altera-modelo-de-distanciamento-controlado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/estado-publica-decreto-que-altera-modelo-de-distanciamento-controlado\/","title":{"rendered":"Estado publica decreto que altera modelo de Distanciamento Controlado"},"content":{"rendered":"\n

O governo do Estado publicou, em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial do Estado desta ter\u00e7a-feira (2), o Decreto 55.856<\/a>, que traz mudan\u00e7as no modelo de Distanciamento Controlado. As altera\u00e7\u00f5es foram anunciadas pelo governador Eduardo Leite na manh\u00e3 desta ter\u00e7a<\/a>, depois de reuni\u00f5es com deputados, com o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, e o prefeito de Porto Alegre, que tamb\u00e9m preside o Cons\u00f3rcio dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana (Granpal), Sebasti\u00e3o Melo, e com o Gabinete de Crise.<\/p>\n\n\n\n

Para elabora\u00e7\u00e3o do decreto, o governo do Estado consultou o Comit\u00ea de Dados, o Gabinete de Crise e o Comit\u00ea Cient\u00edfico. A partir da publica\u00e7\u00e3o do decreto, o modelo de Distanciamento Controlado se ajusta \u00e0 atual realidade da pandemia no Estado e permite a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Criado h\u00e1 um ano e lan\u00e7ado no dia 10 de maio de 2020, o Distanciamento Controlado foi baseado em 11 indicadores da velocidade de cont\u00e1gio do Coronav\u00edrus e da ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI, classificando o risco para cada regi\u00e3o do Estado, representado nas cores de quatro bandeiras, e com protocolos para cada n\u00edvel \u2013 quanto maior o risco, mais escura a bandeira, da amarela \u00e0 preta.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o informe t\u00e9cnico que embasa o Decreto 55.856<\/a>, os leitos de UTI s\u00e3o utilizados como refer\u00eancia internacional no acompanhamento para o tratamento da Covid-19, na medida em que s\u00e3o considerados um limitador para expans\u00e3o do atendimento de sa\u00fade \u2013 tanto por quest\u00f5es de aparelhos ou medicamentos quanto por escassez de recursos humanos \u2013 associados a uma caracter\u00edstica pr\u00f3pria da doen\u00e7a, que \u00e9 a interna\u00e7\u00e3o prolongada de pacientes cr\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos cl\u00ednicos por pacientes diagnosticados com Covid-19 \u00e9 um marcador precoce da expans\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, o modelo precisou sofrer ajustes durante este ano de vig\u00eancia, uma vez que o Distanciamento Controlado se prop\u00f5e a restringir as atividades no local, no momento e na propor\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios \u00e0 realidade do momento. Essa adequa\u00e7\u00e3o voltou a ser essencial agora, como vem sendo discutido h\u00e1 tr\u00eas semanas no Gabinete de Crise, em que o Estado percebe uma redu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o pico de casos e de pacientes internados em leitos cl\u00ednicos e em UTI.<\/p>\n\n\n\n

Em 31 de mar\u00e7o de 2021, o RS registrou 8.926 internados nos hospitais do Rio Grande do Sul. Na tarde desta ter\u00e7a (27), foram registrados quase a metade desse n\u00famero \u2013 4.621 de pacientes confirmados e suspeitos com Covid-19 em leitos SUS e privados.<\/p>\n\n\n\n

No informe t\u00e9cnico, o Comit\u00ea de Dados tamb\u00e9m argumenta que a concomit\u00e2ncia do Distanciamento Controlado e do sistema de cogest\u00e3o regional deve ser reexaminada por um per\u00edodo, a fim de reorganizar a a\u00e7\u00e3o integrada entre o modelo t\u00e9cnico e as aplica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas nas regi\u00f5es. Al\u00e9m disso, os t\u00e9cnicos levam em considera\u00e7\u00e3o o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o, fato que era inexistente quando da cria\u00e7\u00e3o do modelo.<\/p>\n\n\n\n

O informe t\u00e9cnico e o \u00faltimo boletim de hospitaliza\u00e7\u00f5es (RS, macrorregi\u00f5es e regi\u00f5es Covid-19), ambos elaborados pelo Comit\u00ea de Dados, est\u00e3o inclu\u00eddos como anexos ao Decreto 55.856<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Aulas presenciais no Rio Grande do Sul<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma vez que as regi\u00f5es dever\u00e3o aplicar os protocolos de bandeira vermelha, fica permitida a retomada do ensino presencial em todos os n\u00edveis. O retorno n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio e poder\u00e1 ser definido pelos pais e respons\u00e1veis dos estudantes. Quem optar por seguir em casa dever\u00e1 dar sequ\u00eancia \u00e0s atividades propostas pelo modelo de ensino remoto.<\/p>\n\n\n\n

As escolas que permitirem o retorno presencial dever\u00e3o seguir as regras sanit\u00e1rias estabelecidas em portaria conjunta das secretarias da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade, al\u00e9m de observar o distanciamento m\u00ednimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares, uso de materiais individuais, e veda\u00e7\u00e3o de atividades coletivas que envolvam aglomera\u00e7\u00e3o ou contato f\u00edsico.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o permitidas, tamb\u00e9m, aulas de cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de arte e cultura e de m\u00fasica. Aulas de esporte, dan\u00e7a e artes c\u00eanicas precisam seguir as regras das atividades de ensino e os protocolos de servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e\/ou clubes sociais, esportivos e similares.<\/p>\n\n\n\n

Confira as principais altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022 Bandeira vermelha: todo o Estado estar\u00e1 em bandeira vermelha a partir da data de publica\u00e7\u00e3o do decreto, com entrada em vigor a partir da 0h do dia seguinte.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Aulas presenciais: a partir da publica\u00e7\u00e3o do decreto, as regi\u00f5es poder\u00e3o seguir os protocolos de bandeira vermelha no que diz respeito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Isso significa que as aulas presenciais est\u00e3o permitidas em todos os n\u00edveis, conforme definido nos protocolos de bandeira vermelha.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Salvaguarda estadual: ajusta a salvaguarda da bandeira preta no Estado, que segue existindo, mas passa a ser acionada apenas quando o indicador de leitos de UTI livres sobre ocupados por pacientes Covid-19 for igual ou inferior a 0,35 e a situa\u00e7\u00e3o da pandemia for de aumento, quando o n\u00famero de leitos UTI ocupados por pacientes Covid-19 apresentar crescimento frente aos 14 dias anteriores da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Salvaguarda regional: a salvaguarda regional ser\u00e1 extinta para bandeira preta, mas mantida para bandeira vermelha. Quando uma regi\u00e3o apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitaliza\u00e7\u00f5es para cada 100 mil habitantes da regi\u00e3o) e o Indicador 8 (leitos livres\/leitos Covid da macrorregi\u00e3o) estiver menor ou igual a 0,8, a trava \u00e9 acionada e a regi\u00e3o ser\u00e1 classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua m\u00e9dia for mais baixa.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Suspens\u00e3o da cogest\u00e3o: o sistema de cogest\u00e3o ser\u00e1 suspenso pelo menos at\u00e9 o dia 10 de maio para que as regras fiquem limitadas ao que hoje j\u00e1 est\u00e1 sendo adotado pela cogest\u00e3o na bandeira preta (limite de vermelha).<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Novo modelo: neste per\u00edodo em que ser\u00e3o implementadas as mudan\u00e7as nas salvaguardas e a suspens\u00e3o da cogest\u00e3o, o governo ir\u00e1 estudar e definir um novo modelo de gest\u00e3o da crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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