{"id":49691,"date":"2021-03-12T11:01:36","date_gmt":"2021-03-12T14:01:36","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/?p=49691"},"modified":"2021-03-12T11:01:41","modified_gmt":"2021-03-12T14:01:41","slug":"pela-reabertura-do-comercio-sindilojas-caxias-entra-com-medida-judicial-contra-o-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/pela-reabertura-do-comercio-sindilojas-caxias-entra-com-medida-judicial-contra-o-estado\/","title":{"rendered":"Pela reabertura do com\u00e9rcio, Sindilojas Caxias entra com medida judicial contra o Estado"},"content":{"rendered":"\n

De acordo com o Sindicato, impedir a entrada de clientes em estabelecimento n\u00e3o essencial \u00e9 um ato ilegal de autoridade sem embasamento cient\u00edfico<\/h4>\n\n\n\n

O Sindilojas Caxias, representante legal do com\u00e9rcio varejista, ingressou com medida judicial para assegurar ao com\u00e9rcio n\u00e3o essencial a venda direta ao cliente, por meio da Fecom\u00e9rcio-RS. Trata-se de um pedido, feito por dezesseis sindicatos do com\u00e9rcio varejista do interior do estado do Rio Grande do Sul, que est\u00e1 sendo atendido pela Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O mandado de seguran\u00e7a coletivo \u00e9 contr\u00e1rio ao ato do governador Eduardo Leite reivindicando tratamento ison\u00f4mico para que seja permitido o acesso de clientes nos estabelecimentos comerciais, respeitando o teto de ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1ximo para clientes e funcion\u00e1rio, de acordo com o Anexo \u00danico do Decreto n\u00ba 55.771\/21.<\/p>\n\n\n\n

A medida ressalta ainda que impedir a entrada de cliente no estabelecimento n\u00e3o essencial \u00e9 um ato ilegal de autoridade sem embasamento cientificamente comprovado, considerando que se a manuten\u00e7\u00e3o de uma pessoa (cliente ou trabalhador) a cada 8m\u00b2 de \u00e1rea livre de circula\u00e7\u00e3o fosse prejudicial, o protocolo n\u00e3o seria adotado para as atividades comerciais autorizadas.<\/p>\n\n\n\n

A justificativa \u00e9 de que a manuten\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 como consequ\u00eancia o fechamento de empresas do com\u00e9rcio varejista n\u00e3o essencial, afetando o trabalho e a renda dos trabalhadores do com\u00e9rcio. Al\u00e9m disso, a proibi\u00e7\u00e3o se refere ao atendimento de clientes dentro das lojas, na porta dos estabelecimentos (pegue e leve e drive-thru), restringindo a atua\u00e7\u00e3o apenas ao sistema de teleatendimento e teleentrega.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0A presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Caxias do Sul (Sindilojas), Idalice Manchini, destaca que todas as medidas dispon\u00edveis ser\u00e3o tomadas para retomar o atendimento do com\u00e9rcio. O principal objetivo dessa a\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar alguma alternativa de flexibiliza\u00e7\u00e3o para o atendimento do com\u00e9rcio na bandeira preta.\u00a0<\/p>\n\n\n\n