{"id":49280,"date":"2021-03-06T13:32:05","date_gmt":"2021-03-06T16:32:05","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/?p=49280"},"modified":"2021-03-06T13:32:09","modified_gmt":"2021-03-06T16:32:09","slug":"multa-para-quem-se-recusar-a-usar-mascara-sera-de-r-2-mil-segundo-novo-decreto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/multa-para-quem-se-recusar-a-usar-mascara-sera-de-r-2-mil-segundo-novo-decreto\/","title":{"rendered":"Multa para quem se recusar a usar m\u00e1scara ser\u00e1 de R$ 2 mil segundo novo decreto"},"content":{"rendered":"\n

Outra mudan\u00e7a \u00e9 que apenas produtos relacionados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 higiene podem ficar expostos nas prateleiras<\/h4>\n\n\n\n

O governador Eduardo Leite anunciou, na noite de sexta-feira (5), novas medidas para conter a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus no Rio Grande do Sul. Todas as regi\u00f5es foram mantidas em bandeira preta por pelo menos mais duas semanas, at\u00e9 21 de mar\u00e7o. A suspens\u00e3o geral de atividades das 20h \u00e0s 5h permanece v\u00e1lida pelo menos at\u00e9 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

A principal novidade diz respeito ao descumprimento da determina\u00e7\u00e3o legal do uso correto de m\u00e1scara, tapando nariz e boca, na circula\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados acess\u00edveis ao p\u00fablico, em vias p\u00fablicas e no transporte p\u00fablico coletivo. Quem descumprir essa regra pode receber uma advert\u00eancia ou multa de R$ 2 mil, podendo ser majorada para R$ 4 mil em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scara<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A multa decorre de lei federal e \u00e9 aplic\u00e1vel por autoridades federais e estaduais. No caso de os munic\u00edpios terem legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria sobre o uso de m\u00e1scaras, as autoridades municipais devem aplicar a lei local.
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O valor da multa \u00e9 o menor fixado em lei federal (R$ 2 mil) e, no regulamento feito pelo decreto, este foi o adotado para que haja uniformidade (as infra\u00e7\u00f5es leves v\u00e3o de R$ 2 a R$ 75 mil).<\/p>\n\n\n\n

A multa ser\u00e1 aplicada caso a pessoa abordada se recuse a colocar a m\u00e1scara imediatamente. Se houver a abordagem e a m\u00e1scara for imediatamente colocada, a pessoa receber\u00e1 uma advert\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Permiss\u00e3o somente para servi\u00e7os e produtos essenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O decreto tamb\u00e9m acrescenta que, a partir de segunda-feira (8), os estabelecimentos que est\u00e3o autorizados a abrir, segundo os protocolos de cada bandeira, e que realizem mais de um tipo de atividade dever\u00e3o observar as limita\u00e7\u00f5es, hor\u00e1rios, modalidades e protocolos para cada tipo de atividade.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, os estabelecimentos ficam proibidos de prestar um servi\u00e7o ou comercializar produtos n\u00e3o essenciais nos hor\u00e1rios de funcionamento reservados \u00e0s atividades essenciais. Os itens n\u00e3o essenciais, inclusive, n\u00e3o poder\u00e3o ficar expostos nas prateleiras. S\u00e3o considerados essenciais os bens relacionados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 higiene da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n