{"id":48479,"date":"2021-02-24T08:26:28","date_gmt":"2021-02-24T11:26:28","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/?p=48479"},"modified":"2021-02-24T08:26:31","modified_gmt":"2021-02-24T11:26:31","slug":"assembleia-gaucha-aprova-projeto-do-executivo-que-autoriza-compra-direta-de-vacinas-contra-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/assembleia-gaucha-aprova-projeto-do-executivo-que-autoriza-compra-direta-de-vacinas-contra-a-covid-19\/","title":{"rendered":"Assembleia ga\u00facha aprova projeto do Executivo que autoriza compra direta de vacinas contra a Covid-19"},"content":{"rendered":"\n

Encaminhada pelo Poder Executivo no in\u00edcio de fevereiro, proposta foi aprovada por 53 votos a favor e nenhum contr\u00e1rio<\/h4>\n\n\n\n

Em sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria virtual na ter\u00e7a-feira (23), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 11, que autoriza remanejamentos no Or\u00e7amento de 2021 para a possibilidade de compra de vacinas contra a Covid-19. Encaminhada pelo Poder Executivo no in\u00edcio do m\u00eas, a proposta foi aprovada por 53 votos a favor e nenhum contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos expectativa de que em mar\u00e7o o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fa\u00e7a amplia\u00e7\u00e3o do envio de doses, mas ainda \u00e9 pouco. Precisamos de mais velocidade, pois o cen\u00e1rio \u00e9 muito cr\u00edtico aqui no RS. Por isso, eu agrade\u00e7o aos nossos deputados estaduais, que aprovaram o projeto que nos permite alterar o or\u00e7amento e fazer o remanejamento de recursos no volume que for necess\u00e1rio e suficiente para que fa\u00e7amos a aquisi\u00e7\u00e3o direta das vacinas aqui no Estado\u201d, afirmou o governador Eduardo leite.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 assim, unidos, trabalhando para puxar na mesma dire\u00e7\u00e3o, que vamos conseguir superar esse grave momento da pandemia no Rio Grande do Sul\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

O PL 11\/2021 altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2021, reduzindo a previs\u00e3o de d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 8,1 bilh\u00f5es para R$ 3,6 bilh\u00f5es, gra\u00e7as ao desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o ter sido superior ao anteriormente previsto, ao impacto da Reforma Tribut\u00e1ria e \u00e0 lei federal que homologou o acordo relativo \u00e0 Lei Kandir. Dessa forma, a agora lei prev\u00ea uma meta atualizada de resultado prim\u00e1rio para 2021, que passa a ser um super\u00e1vit de R$ 190 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m previa ajustes t\u00e9cnicos de reda\u00e7\u00e3o na LDO, permitindo a excepcionaliza\u00e7\u00e3o de remanejamentos or\u00e7ament\u00e1rios necess\u00e1rios para a possibilidade de compra de vacinas e para o reconhecimento de despesas ligadas \u00e0 desestatiza\u00e7\u00e3o de empresas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente confia e segue trabalhando na l\u00f3gica do Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o fica apenas assistindo e esperando pelo governo federal. Abrimos linhas de negocia\u00e7\u00e3o direta para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas, de forma individual e em parceria com outros Estados\u201d, destacou Leite.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governador, al\u00e9m de tratativas com a Uni\u00e3o Qu\u00edmica, que fabrica a Sputnik V e que j\u00e1 est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Estado abriu outras frentes. Uma das conversas \u00e9 com a Pfizer, que teve sua vacina aprovada para uso definitivo pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 uma tarefa simples, pois exige uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o vamos descansar enquanto n\u00e3o tentarmos todas as frentes poss\u00edveis para acelerar esse processo de vacina\u00e7\u00e3o da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, apontou Leite.<\/p>\n\n\n\n


Aprova\u00e7\u00e3o do PLC 10<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Al\u00e9m do PL 11, a Assembleia Legislativa tamb\u00e9m aprovou na ter\u00e7a (23) outro dos sete projetos priorizados pelo governo do Estado neste in\u00edcio de ano. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 10 foi aprovado tamb\u00e9m por unanimidade, por 52 a zero.<\/p>\n\n\n\n

A agora lei, altera a indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga aos servidores estaduais do Poder Executivo ao longo de 2021 sobre as parcelas do 13\u00ba sal\u00e1rio de 2020, aprovada por meio da Lei Complementar 15.560, de 9 de dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Como foi explicada \u00e0 \u00e9poca, essa taxa precisou ser aumentada para 1,22% ao m\u00eas em rela\u00e7\u00e3o ao projeto originalmente enviado (0,87% ao m\u00eas), uma vez que o governo federal havia aumentado subitamente o custo dos financiamentos banc\u00e1rios com IOF.<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, o IOF foi novamente retirado durante o m\u00eas base de dezembro e, assim, a indeniza\u00e7\u00e3o calculada com par\u00e2metros de mercado deveria voltar a ser aquela originalmente calculada (0,87%).<\/p>\n\n\n\n

A economia anual com a indeniza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei aprovada seria de R$ 34 milh\u00f5es, caindo de R$ 118 milh\u00f5es para R$ 84 milh\u00f5es. Os dias j\u00e1 incorridos com a taxa de 1,22% ser\u00e3o preservados, e a nova taxa seria aplicada apenas para o per\u00edodo ap\u00f3s a efetiva aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo para os servidores que optaram por financiar uma antecipa\u00e7\u00e3o desses recursos em rede banc\u00e1ria, pois a nova taxa cobre integralmente os custos, n\u00e3o tendo ocorrido incid\u00eancia de IOF sobre os mesmos, porque foram encerrados em dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fonte: Governo do RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Encaminhada pelo Poder Executivo no in\u00edcio de fevereiro, proposta foi aprovada por 53 votos a favor e nenhum contr\u00e1rio Em sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria virtual na ter\u00e7a-feira (23), os deputados estaduais…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48481,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[93],"tags":[231,5533,5135,3137,326,197,2088],"powerkit_post_featured":[],"class_list":{"0":"post-48479","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias-rs","8":"tag-aprovacao","9":"tag-assembleia-2","10":"tag-compra","11":"tag-covid-19","12":"tag-projeto","13":"tag-rs","14":"tag-vacinas"},"modified_by":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48479","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48479"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48479\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48481"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48479"},{"taxonomy":"powerkit_post_featured","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/powerkit_post_featured?post=48479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}