{"id":48386,"date":"2021-02-23T08:30:35","date_gmt":"2021-02-23T11:30:35","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/?p=48386"},"modified":"2021-02-23T08:30:39","modified_gmt":"2021-02-23T11:30:39","slug":"governo-publica-decretos-com-novas-restricoes-para-combate-a-pandemia-no-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/governo-publica-decretos-com-novas-restricoes-para-combate-a-pandemia-no-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Governo publica decretos com novas restri\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 pandemia no Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"\n

Estado tem 11 regi\u00f5es classificadas em bandeira preta<\/h4>\n\n\n\n

Foram publicados, em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial do Estado, no final da noite da segunda-feira (22), os decretos que atualizam as medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia no Rio Grande do Sul anunciadas mais cedo pelo governador Eduardo Leite.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o quatro decretos: o que atualiza os protocolos e as bandeiras da 42\u00aa rodada do Distanciamento Controlado; outro que amplia o hor\u00e1rio da suspens\u00e3o de atividades, para entre 20h e 5h; um terceiro que permite atividades presenciais para Ensino Infantil e 1\u00ba e 2\u00ba anos do Ensino Fundamental na bandeira preta; e um \u00faltimo que inclui a necessidade nos planos regionais de um compromisso de fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao cumprimento dos protocolos.<\/p>\n\n\n\n

Veja o que muda<\/h4>\n\n\n\n

DECRETO N\u00ba 55.769, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Atualiza o Decreto n\u00ba 55.764 (de 20 de fevereiro de 2021), que instituiu a suspens\u00e3o geral de atividades no per\u00edodo noturno para reduzir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e, consequentemente, a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus em todo o Estado.
Pelas novas regras, as restri\u00e7\u00f5es, em vez de 22h, come\u00e7am a valer \u00e0s 20h e seguem at\u00e9 as 5h.<\/p>\n\n\n\n

O decreto pro\u00edbe a abertura para atendimento ao p\u00fablico, bem como de perman\u00eancia de clientes nos recintos ou nas \u00e1reas internas e externas de circula\u00e7\u00e3o ou de espera de todo e qualquer estabelecimento neste per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Seguem n\u00e3o permitidos festas, reuni\u00f5es ou eventos, forma\u00e7\u00e3o de filas e aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas nos recintos ou nas \u00e1reas internas e externas de circula\u00e7\u00e3o ou de espera, bem como nas faixas de areia das praias, cal\u00e7adas, portarias e entradas dos pr\u00e9dios e estabelecimentos, p\u00fablicos ou privados.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das exce\u00e7\u00f5es como farm\u00e1cias, hospitais, clinicas medicas, assist\u00eancia social, hot\u00e9is, postos de combust\u00edveis e funer\u00e1rias, entre outros servi\u00e7os considerados essenciais, foram permitidos a operar neste hor\u00e1rio \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos prestadores de servi\u00e7os essenciais e concession\u00e1rios prestadores de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.<\/p>\n\n\n\n

O decreto ainda faz uma ressalva ao funcionamento de supermercados, que poder\u00e3o concluir o atendimento dos consumidores que tenham ingressado at\u00e9 as 20h, desde que n\u00e3o ultrapasse as 21h.<\/p>\n\n\n\n

DECRETO N\u00ba 55.768, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O documento altera o Decreto 55.240 (de 10 de maio de 2020), que instituiu o sistema de Distanciamento Controlado para fins de preven\u00e7\u00e3o e de enfrentamento \u00e0 pandemia, mantendo a cogest\u00e3o estadual, permitindo a ado\u00e7\u00e3o de protocolos pr\u00f3prios at\u00e9 o limite das restri\u00e7\u00f5es da bandeira anterior.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a partir do di\u00e1logo com prefeitos e associa\u00e7\u00f5es regionais, o governo passar\u00e1 a exigir que os munic\u00edpios incluam no chamado Plano Estruturado de Preven\u00e7\u00e3o e de Enfrentamento \u00e0 Pandemia, al\u00e9m dos protocolos, um compromisso de fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao cumprimento dos protocolos a serem adotados.<\/p>\n\n\n\n

DECRETO N\u00ba 55.767, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Altera o Decreto 55.465 (de 5 de setembro de 2020), que estabelece as normas aplic\u00e1veis \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n


Ao acatar um pedido de prefeitos, o governo passa a permitir atividades presenciais, independentemente de cor de bandeira, para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil e os 1\u00ba e 2\u00ba anos do Ensino Fundamental.<\/p>\n\n\n\n


Para os demais n\u00edveis de ensino, as atividades presenciais seguem proibidas em regi\u00f5es com bandeira preta. Al\u00e9m disso, as atividades de ensino ainda n\u00e3o podem ser definidas pelo sistema de cogest\u00e3o regional, devendo seguir as regras determinadas pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n

DECRETO N\u00ba 55.766, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Atualiza as medidas sanit\u00e1rias segmentadas e as bandeiras de cada uma das 21 regi\u00f5es Covid estabelecidas no sistema de Distanciamento Controlado.
Nesta 42\u00aa rodada, o Estado foi classificado com o maior n\u00famero de bandeiras pretas at\u00e9 aqui, com 11 regi\u00f5es em risco alt\u00edssimo. As outras 10 ficaram com bandeira vermelha, que \u00e9 risco alto.<\/p>\n\n\n\n


Al\u00e9m disso, na atualiza\u00e7\u00e3o dos protocolos, o governo incluiu na bandeira preta a autoriza\u00e7\u00e3o de atividade presencial de equipe m\u00ednima de funcion\u00e1rios nos diferentes n\u00edveis de ensino somente para a manuten\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, para entrega de material f\u00edsico e opera\u00e7\u00e3o de aulas remotas. Antes, a bandeira preta n\u00e3o previa isso.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fonte: Governo do RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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