{"id":44415,"date":"2020-12-16T08:31:36","date_gmt":"2020-12-16T11:31:36","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/?p=44415"},"modified":"2020-12-16T08:31:41","modified_gmt":"2020-12-16T11:31:41","slug":"rio-grande-do-sul-e-santa-catarina-dao-inicio-a-parcerias-pioneiras-no-sistema-prisional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/rio-grande-do-sul-e-santa-catarina-dao-inicio-a-parcerias-pioneiras-no-sistema-prisional\/","title":{"rendered":"Rio Grande do Sul e Santa Catarina d\u00e3o in\u00edcio a parcerias pioneiras no sistema prisional"},"content":{"rendered":"\n

Para Eduardo Leite, iniciativa tem potencial para ressocializar detentos<\/h4>\n\n\n\n

Um novo passo para a estrutura\u00e7\u00e3o das primeiras parcerias p\u00fablico-privada (PPPs) do sistema prisional brasileiro foi dado na ter\u00e7a-feira (15). Em reuni\u00e3o virtual, foi realizado o kick-off (termo para pontap\u00e9 inicial da execu\u00e7\u00e3o de um projeto) dos estudos de viabilidade de projetos-piloto para pres\u00eddios no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n

No Rio Grande do Sul, a proposta prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de uma penitenci\u00e1ria de seguran\u00e7a m\u00e9dia, com capacidade total para at\u00e9 1.125 presos, no munic\u00edpio de Erechim, no norte do Estado. Al\u00e9m disso, a parceria tamb\u00e9m deve incluir moderniza\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da unidade prisional. O novo complexo substituir\u00e1 uma unidade j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o no centro de Erechim que est\u00e1 desatualizada e localizada em \u00e1rea densamente povoada.<\/p>\n\n\n\n

Para o governador Eduardo Leite, a iniciativa tem potencial n\u00e3o apenas para redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit de vagas do sistema prisional, como de promover uma estrutura capaz de restringir a liberdade, mas com ressocializa\u00e7\u00e3o dos detentos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPrecisamos de mais investimentos, e a parceria com o privado n\u00e3o tira o protagonismo da pol\u00edtica p\u00fablica do Estado, e sim garante que o privado, com mais agilidade e menos burocracias, aplique as melhores pr\u00e1ticas e tecnologias, com o governo disciplinando, fiscalizando, dando as regras. Acredito que a iniciativa trar\u00e1 importantes resultados, fazendo que os detentos voltem efetivamente recuperados para a sociedade. Estou muito entusiasmado e acredito que este ser\u00e1 o piloto de algo muito maior, com potencial de transforma\u00e7\u00e3o para uma das \u00e1reas mais sens\u00edveis e desafiadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, destacou Leite.<\/p>\n\n\n\n

A estrutura\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas foi inclusa no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal e tem participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, que diagnosticou d\u00e9ficit de aproximadamente 300 mil vagas no sistema prisional no pa\u00eds devido \u00e0 inadequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es atuais para a ressocializa\u00e7\u00e3o e \u00e0 baixa capacidade do poder p\u00fablico em ampliar o n\u00famero de vagas no modelo de obra p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

As PPPs contam com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela modelagem do projeto de desestatiza\u00e7\u00e3o e a prepara\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio, e financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). De acordo com o do BNDES, Gustavo Montezano, a ideia \u00e9 que tanto o projeto ga\u00facho como o catarinense sejam usados como base para outras iniciativas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso objetivo com esse projeto \u00e9 encontrar a solu\u00e7\u00e3o mais sustent\u00e1vel para o setor, de forma a recuperar o preso. \u00c9 um projeto que esperamos que tenha alcance nacional, pois estamos convencidos de que o modelo trar\u00e1 solu\u00e7\u00f5es para todo o Brasil. Por isso, esperamos que os projetos- piloto tenham escalabilidade\u201d, afirmou Montezano.<\/p>\n\n\n\n

Modelo de pres\u00eddio-ind\u00fastria<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A estrutura\u00e7\u00e3o dos estudos tem como premissas o respeito integral \u00e0 Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal e a valoriza\u00e7\u00e3o dos policiais penais, para se dedicarem cada vez mais \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia com foco nas atividades de intelig\u00eancia e contra intelig\u00eancia, assim como o aumento da efici\u00eancia das unidades, por meio de automa\u00e7\u00e3o e emprego de tecnologia para as atividades operacionais, al\u00e9m da oportunidade, para os apenados, de aprenderem novos of\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

O modelo de pres\u00eddio industrial, que ser\u00e1 estudado para o projeto-piloto, prev\u00ea que os apenados trabalhem em ind\u00fastrias dentro da penitenci\u00e1ria, recebendo remunera\u00e7\u00e3o e remiss\u00e3o de penas, o que se traduz em mais oportunidades de ressocializa\u00e7\u00e3o e maior capacidade de investimento dos parceiros industriais.<\/p>\n\n\n\n

Ao t\u00e9rmino dos estudos, os documentos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o ser\u00e3o submetidos \u00e0 consulta p\u00fablica, quando os interessados poder\u00e3o enviar sugest\u00f5es. A estimativa \u00e9 de publica\u00e7\u00e3o de edital no primeiro trimestre de 2022, com leil\u00e3o no segundo semestre do mesmo ano.
Tamb\u00e9m participaram do evento, representando o governo do Estado, o vice-governador e secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ranolfo Vieira J\u00fanior, e os secret\u00e1rios de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Cesar Faccioli, e de Parcerias, Bruno Vanuzzi.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Fonte: Governo do RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para Eduardo Leite, iniciativa tem potencial para ressocializar detentos Um novo passo para a estrutura\u00e7\u00e3o das primeiras parcerias p\u00fablico-privada (PPPs) do sistema prisional brasileiro foi dado na ter\u00e7a-feira (15). Em…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44416,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[93],"tags":[1253,197,5555,5556],"powerkit_post_featured":[],"class_list":{"0":"post-44415","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias-rs","8":"tag-parceria","9":"tag-rs","10":"tag-sc","11":"tag-sistema-prisional"},"modified_by":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44415","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44415"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44415\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44415"},{"taxonomy":"powerkit_post_featured","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/wp-json\/wp\/v2\/powerkit_post_featured?post=44415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}