{"id":44350,"date":"2020-12-15T08:45:35","date_gmt":"2020-12-15T11:45:35","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/?p=44350"},"modified":"2020-12-15T08:45:40","modified_gmt":"2020-12-15T11:45:40","slug":"governo-retoma-cogestao-regional-e-atualiza-protocolos-do-distanciamento-controlado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/governo-retoma-cogestao-regional-e-atualiza-protocolos-do-distanciamento-controlado\/","title":{"rendered":"Governo retoma cogest\u00e3o regional e atualiza protocolos do Distanciamento Controlado"},"content":{"rendered":"\n<h4 id=\"medida-permite-que-regioes-adotem-protocolos-proprios\" class=\"wp-block-heading\">Medida permite que regi\u00f5es adotem protocolos pr\u00f3prios<\/h4>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s reuni\u00f5es com prefeitos, empres\u00e1rios, deputados e representantes de diversos segmentos\u00a0na segunda-feira (14),\u00a0o governo do Estado divulgou atualiza\u00e7\u00f5es no modelo de Distanciamento Controlado. Entre as quais, a retomada da cogest\u00e3o regional, que foi suspensa por 14 dias para permitir a ado\u00e7\u00e3o de protocolos de preven\u00e7\u00e3o comuns no Estado e reduzir a contamina\u00e7\u00e3o por coronav\u00edrus. As mudan\u00e7as est\u00e3o no\u00a0Decreto 55.644, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado de 14 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n<p>Como os indicadores, principalmente de interna\u00e7\u00f5es em leitos de UTI, seguem altos em quase todas as regi\u00f5es, o Gabinete de Crise decidiu manter algumas regras previstas no antigo decreto, como a proibi\u00e7\u00e3o de permanecer em locais p\u00fablicos sem controle de acesso \u2013 praias e pra\u00e7as, por exemplo \u2013, com a exce\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos, em regi\u00f5es classificadas em bandeira vermelha. No entanto, o governo abriu possibilidade para que, por meio de decreto municipal, prefeituras autorizem a perman\u00eancia nesses ambientes, desde que conte com mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m seguem vedados eventos festivos p\u00fablicos e privados de final de ano, como em empresas ou condom\u00ednios. Permanece a recomenda\u00e7\u00e3o para que as celebra\u00e7\u00f5es sejam realizadas em pequenos grupos de at\u00e9 10 pessoas (sem contar as crian\u00e7as) de um mesmo grupo de conviv\u00eancia regular, seguindo os protocolos de distanciamento, uso correto de m\u00e1scara, ventila\u00e7\u00e3o cruzada e higieniza\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Quadras esportivas e atividades em locais fechados, como cinemas e teatros, n\u00e3o est\u00e3o liberadas em bandeira preta ou vermelha, apenas em bandeira laranja e amarela. Em atendimento a demandas do setor, h\u00e1 mudan\u00e7as nos hor\u00e1rios de funcionamento de estabelecimentos comerciais, restaurantes e bares, que passam a poder receber clientes at\u00e9 as 22h, encerrando as atividades at\u00e9 as 23h.<\/p>\n\n\n\n<p>Como nesta 32\u00aa rodada do Distanciamento Controlado, divulgada na segunda (14), o RS apresentou pela primeira vez bandeira preta (risco epidemiol\u00f3gico alt\u00edssimo), o novo decreto tamb\u00e9m estabelece algumas altera\u00e7\u00f5es para o n\u00edvel m\u00e1ximo do modelo. Entre as quais, passa a permitir que munic\u00edpios em regi\u00f5es de bandeira preta que se encaixam na Regra 0-0 (n\u00e3o registraram nem \u00f3bitos, nem hospitaliza\u00e7\u00f5es por Covid-19 nos \u00faltimos 14 dias) adotem protocolos de bandeira vermelha. Antes, a prerrogativa s\u00f3 era permitida a munic\u00edpios em bandeira vermelha para que adotassem regras da bandeira laranja.<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, veja o detalhamento das principais mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<h4 id=\"retorno-da-cogestao\" class=\"wp-block-heading\"><strong>RETORNO DA COGEST\u00c3O<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>A partir da 0h desta ter\u00e7a-feira (15), volta a valer o sistema de cogest\u00e3o regional, no qual as associa\u00e7\u00f5es regionais podem adotar protocolos pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, as regi\u00f5es em cogest\u00e3o podem adotar protocolos mais flex\u00edveis, desde que n\u00e3o menos r\u00edgidos do que os da cor precedente. Regi\u00f5es classificadas em bandeira preta podem adotar regras at\u00e9 as de n\u00edvel vermelha. O mesmo vale para as regi\u00f5es em vermelho, que podem adotar regras da bandeira laranja, e as classificadas em laranja, que podem adotar protocolos de bandeira amarela.<\/p>\n\n\n\n<p>Para isso, basta que enviem os planos regionais com protocolos pr\u00f3prios adaptados \u00e0 Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o e Apoio aos Munic\u00edpios (Saam). Caso ainda n\u00e3o tenham enviado protocolos ou o plano regional n\u00e3o esteja vigente, o governo abre possibilidade de recep\u00e7\u00e3o imediata de protocolos mais flex\u00edveis at\u00e9 bandeira imediatamente inferior, sem esperar prazo de 48 horas para submiss\u00e3o e validade de novo plano regional.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo estadual recomenda que as regi\u00f5es atualizem seus planos de cogest\u00e3o, em face do contexto atual da pandemia e das mudan\u00e7as nos protocolos estaduais desde ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h4 id=\"regra-do-0-0-na-bandeira-preta\" class=\"wp-block-heading\"><strong>REGRA DO 0-0 NA BANDEIRA PRETA<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>O novo decreto tamb\u00e9m passa a permitir que munic\u00edpios em bandeira preta que se encaixam na Regra 0-0 (que n\u00e3o registraram nem \u00f3bitos, nem hospitaliza\u00e7\u00f5es por Covid-19 nos \u00faltimos 14 dias) adotem protocolos de bandeira vermelha. Antes, a prerrogativa s\u00f3 era permitida a munic\u00edpios em bandeira vermelha para que adotassem regras da bandeira laranja.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m fica permitida a recep\u00e7\u00e3o imediata de protocolos mais flex\u00edveis at\u00e9 bandeira imediatamente inferior em munic\u00edpios que se enquadram na Regra 0-0, sem necessidade de aguardar prazo de valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><br><strong>ALTERA\u00c7\u00c3O DE PROTOCOLOS DA BANDEIRA PRETA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h4 id=\"industria\" class=\"wp-block-heading\"><strong>IND\u00daSTRIA<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p><br>Teto de opera\u00e7\u00e3o (percentual m\u00e1ximo de trabalhadores presentes no turno, ao mesmo tempo) passou para 75%<br>Refor\u00e7o nos protocolos obrigat\u00f3rios:<br>Ventila\u00e7\u00e3o cruzada (janelas e portas abertas)<br>Uso obrigat\u00f3rio e correto de m\u00e1scara, cobrindo boca e nariz<br>Respeito ao teto de ocupa\u00e7\u00e3o e ao distanciamento interpessoal<\/p>\n\n\n\n<p><br><strong>ALTERA\u00c7\u00c3O DE PROTOCOLOS DA BANDEIRA VERMELHA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja como ficam as regras para os seguintes setores:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h4 id=\"comercio-nao-essencial\" class=\"wp-block-heading\"><strong>COM\u00c9RCIO N\u00c3O ESSENCIAL<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p><br>Amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento, com ingresso at\u00e9 22h e encerramento \u00e0s 23h<br>Refor\u00e7o nos protocolos obrigat\u00f3rios:<br>Ventila\u00e7\u00e3o cruzada (janelas e portas abertas)<br>Uso obrigat\u00f3rio e correto de m\u00e1scara, cobrindo boca e nariz<br>Respeito ao teto de ocupa\u00e7\u00e3o e ao distanciamento interpessoal<br>Hor\u00e1rio preferencial para grupo de risco<\/p>\n\n\n\n<h4 id=\"restaurantes-lanchonetes-e-bares\" class=\"wp-block-heading\"><strong>RESTAURANTES, LANCHONETES E BARES<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p><br>Amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento, com ingresso at\u00e9 22h e encerramento \u00e0s 23h<br>Grupos de no m\u00e1ximo seis pessoas por mesa<br>Distanciamento de 2m entre mesas<br>Apenas clientes sentados em mesas, sem perman\u00eancia em p\u00e9<br>Ventila\u00e7\u00e3o cruzada (janelas e portas abertas)<br>Com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, tele-entrega, drive-thru, pegue e leve sem limite de hor\u00e1rio<br>Vedada m\u00fasica ao vivo ou mec\u00e2nica alta que prejudique a comunica\u00e7\u00e3o entre clientes<\/p>\n\n\n\n<h4 id=\"missas-e-servicos-religiosos\" class=\"wp-block-heading\"><strong>MISSAS E SERVI\u00c7OS RELIGIOSOS<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>M\u00e1ximo de 30 pessoas ou 20% p\u00fablico, conforme teto de ocupa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<h4 id=\"locais-publicos-sem-controle-de-acesso\" class=\"wp-block-heading\"><strong>LOCAIS P\u00daBLICOS SEM CONTROLE DE ACESSO<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>(praias, pra\u00e7as etc.)<br>Proibido perman\u00eancia, permitido apenas circula\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcios f\u00edsicos, com distanciamento interpessoal m\u00ednimo de 1m e uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara (cobrindo boca e nariz)<br>Decreto municipal poder\u00e1 autorizar perman\u00eancia, desde que conte com mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir aglomera\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<h4 id=\"comercio-de-combustiveis-para-veiculos-automotores\" class=\"wp-block-heading\"><strong>COM\u00c9RCIO DE COMBUST\u00cdVEIS PARA VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES<\/strong>\u00a0<\/h4>\n\n\n\n<p>(postos de gasolina)<br>Presencial restrito<br>Vedada aglomera\u00e7\u00e3o<br>Vedado consumo de alimentos e bebidas<\/p>\n\n\n\n<h4 id=\"transporte-rodoviario-intermunicipal\" class=\"wp-block-heading\"><strong>TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO INTERMUNICIPAL<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p><br>Amplia\u00e7\u00e3o do teto de opera\u00e7\u00e3o para 50% assentos (janela) mais 25% coabitantes (corredor);<br>Ventila\u00e7\u00e3o cruzada (janelas e\/ou al\u00e7ap\u00e3o abertos) ou sistema de renova\u00e7\u00e3o de ar (NBR 15570).<br><\/p>\n\n\n\n<h4 id=\"competicoes-esportivas\" class=\"wp-block-heading\"><strong>COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p><br>Permiss\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o exclusiva para campeonatos esportivos chancelados por ligas estaduais e nacionais, federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais reconhecidas pelo Sistema do Desporto Nacional (SDN).<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><img  loading=\"lazy\"  decoding=\"async\"  width=\"800\"  height=\"450\"  src=\"data:image\/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAAyAAAAHCAQMAAAAtrT+LAAAAA1BMVEUAAP+KeNJXAAAAAXRSTlMAQObYZgAAAAlwSFlzAAAOxAAADsQBlSsOGwAAAENJREFUeNrtwYEAAAAAw6D5U1\/hAFUBAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAALwGsYoAAaRlbhAAAAAASUVORK5CYII=\"  alt=\"\"  class=\"wp-image-44351 pk-lazyload\"  data-pk-sizes=\"auto\"  data-ls-sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\"  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