{"id":43953,"date":"2020-12-08T09:24:34","date_gmt":"2020-12-08T12:24:34","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/?p=43953"},"modified":"2020-12-08T09:24:37","modified_gmt":"2020-12-08T12:24:37","slug":"mais-de-130-entidades-se-mobilizam-contra-projeto-que-propoe-alterar-lei-dos-agrotoxicos-no-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosolaris.com.br\/beta\/mais-de-130-entidades-se-mobilizam-contra-projeto-que-propoe-alterar-lei-dos-agrotoxicos-no-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Mais de 130 entidades se mobilizam contra projeto que prop\u00f5e alterar lei dos agrot\u00f3xicos no Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"\n

Para representantes das entidades, libera\u00e7\u00e3o de novos agrot\u00f3xicos seria nociva<\/h4>\n\n\n\n

At\u00e9 o final da tarde da segunda-feira (07), 133 entidades assinaram carta p\u00fablica de mobiliza\u00e7\u00e3o contra o Projeto de Lei (PL) 260\/2020, de autoria do Governo do Estado, que tramita em regime de urg\u00eancia na Assembleia Legislativa e deve ser apreciado e votado a partir do dia 15 de dezembro para n\u00e3o trancar a pauta.<\/p>\n\n\n\n

A carta foi sugerida durante reuni\u00e3o da Frente Parlamentar Ga\u00facha em Defesa da Alimenta\u00e7\u00e3o Saud\u00e1vel, num encontro virtual promovido de forma emergencial que reuniu mais de 140 pessoas. O documento coletivo alerta sobre os impactos ao meio ambiente e as consequ\u00eancias para a sa\u00fade das pessoas, caso o projeto de lei seja aprovado sem que haja um amplo debate com a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha sobre o tema, ouvindo produtores, feirantes, pesquisadores, especialistas e entidades ambientalistas e da sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

A proposta do governo \u00e9 alterar a Lei dos Agrot\u00f3xicos, de dezembro de 1982, considerada um marco no pa\u00eds, a fim de liberar no territ\u00f3rio ga\u00facho o uso de agrot\u00f3xicos proibidos em seus pa\u00edses de origem. Para as entidades contra o PL, a acelera\u00e7\u00e3o do processo para votar o projeto \u00e9 vista como tentativa de mascarar a nocividade do que representa de fato a mudan\u00e7a da lei e a libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos proibidos em outros pa\u00edses. <\/p>\n\n\n\n

O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Edegar Pretto (PT), informa que al\u00e9m da carta ser\u00e1 solicitada uma audi\u00eancia do governador Eduardo Leite com as representa\u00e7\u00f5es. Para o deputado, se o projeto for aprovado, o RS ter\u00e1 um retrocesso hist\u00f3rico na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cVai afetar a qualidade da produ\u00e7\u00e3o de alimentos, colocar em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e aumentar os problemas de intoxica\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos. Portanto, cabe a n\u00f3s fazermos o que est\u00e1 ao nosso alcance para barrar esse projeto\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 consenso de todas as entidades de que falta debate sobre a altera\u00e7\u00e3o da lei dos agrot\u00f3xicos. A contrariedade \u00e9 amparada em argumentos de que a proposta fere direitos humanos, como \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel. Tamb\u00e9m h\u00e1 refer\u00eancia de que ampliar a libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos vai aumentar o problema da deriva nas lavouras, que ocorre quando a trajet\u00f3ria dos produtos \u00e9 desviada durante a aplica\u00e7\u00e3o, fazendo com que o produto n\u00e3o atinja o alvo desejado. <\/p>\n\n\n\n

Foram citados casos como os ocorridos em assentamentos da reforma agr\u00e1ria nas \u00faltimas semanas, em Nova Santa Rita e Eldorado do Sul. A aplica\u00e7\u00e3o irregular de agrot\u00f3xico prejudicou lavouras vizinhas, de fam\u00edlias assentadas, com impacto em pastagens, pomares e vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n\n\n\n

Outra sugest\u00e3o encaminhada na reuni\u00e3o, al\u00e9m da chamada para a sociedade participar da mobiliza\u00e7\u00e3o contra o projeto, \u00e9 tamb\u00e9m enviar a carta p\u00fablica a todos os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa ga\u00facha e entidades internacionais ligadas ao tema, como forma de denunciar o problema e pressionar pela retirada da urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n


A comiss\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 composta pela Frente Parlamentar Ga\u00facha em Defesa da Alimenta\u00e7\u00e3o Saud\u00e1vel, F\u00f3rum Ga\u00facho de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Agroecologia, Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA), Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida, Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP), Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel do Rio Grande do Sul (CONSEA-RS), Conselho Estadual de Sa\u00fade do Rio Grande do Sul (CES-RS), Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) e Conselho de Feiras Ecol\u00f3gicas de Porto Alegre.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Confira a manifesta\u00e7\u00e3o do Deputado Edegar Pretto, coordenador da Frente Parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

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