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Assembleia gaúcha aprova lei que restringe comércio de fogos de artifício

Escrito por em outubro 16, 2019

Texto segue para aprovação do governador Eduardo Leite.

Durante a terça-feira (15), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou projetos de lei que visam restringir o comércio, bem como o suo de fogos de artifício.

Caso seja sancionada pelo governador Eduardo Leite, a compra de fogos e artefatos pirotécnicos poderá ser feita apenas por pessoa jurídica, registrada no cadastro de contribuintes do ICMS.

Espetáculos e shows pirotécnicos devem ser realizados apenas por empresas ou técnicos capacitados, autorizados pelo órgão ambiental do município.

Outra medida que consta na lei é a proibição da utilização de fogos em uma distância menor de 500 metros de hospitais, escolas, parques ou praças.

Fonte: Grupo Solaris


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