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Após acordo, Senado conclui votação da Reforma da Previdência

Escrito por em outubro 24, 2019

Texto principal da reforma foi aprovado em segundo-turno por 60 votos favoráveis e 19 contrários.

O plenário do Senado concluiu na manhã de quarta-feira (23) a votação dos destaques apresentados durante o segundo-turno da reforma da Previdência. A votação foi possível depois de um acordo entre o PT e os líderes partidários, mediado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

O impasse era um destaque do PT, defendido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que dava possibilidade de aposentadoria especial para vigilantes armados. O governo temia que a mudança na proposta tivesse abrangência maior e abrisse caminho para que diversas categorias pleiteassem aposentadoria mais facilmente, por causa da exposição à periculosidade (no caso da atividade conter alguma ameaça à saúde do trabalhador).

Com o acordo, o destaque do PT foi acatado pelo plenário, retirando do projeto a proibição de periculosidade para pedir a aposentadoria especial. Ainda pelo entendimento, será enviado um projeto de lei do Senado, que será relatado pelo senador Esperidião Amim (PP-SC), para regulamentar as regras de aposentadoria especial para estes trabalhadores. Em contrapartida, a Rede retirou o outro destaque que seria votado hoje sobre idade mínima da aposentadoria especial.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai aguardar o retorno do presidente da República – que está em viagem à Ásia, para promulgar o texto. Bolsonaro chega ao Brasil no próximo dia 31. A data da sessão solene conjunta do Congresso para promulgação da Reforma, no entanto ainda não foi definida, mas deverá ocorrer no 12 ou 19 de novembro.

Fonte: Agência Brasil – Karine Melo.


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