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Advocacia local busca melhorias para o jurídico de Flores da Cunha

Escrito por em outubro 21, 2021

O alto número de processos parados e a falta de um juiz titular são as principais demandas

Depois do movimentos feitos pela advocacia local de Flores da Cunha com audiência pública e debates, a OAB/RS encaminhou as principais demandas do município para à Corregedoria-Geral do TJRS. Cerca de 14 mil processos estão parados, e a falta de um juiz titular que atenda diretamente o município, fez com que os profissionais fossem em busca de respostas.

Na quarta-feira (20), a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth, acompanhou uma comitiva da subseção de Caxias do Sul e do município de Flores da Cunha em uma reunião na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do RS. Segundo a secretária-geral, tanto a comunidade quanto os poderes legislativo e executivo estão unidos tentando solucionar o problema, porém, não se vê solução.

“O fato é que temos também uma questão social envolvida. Vemos os esforços da comunidade, do Legislativo e do Executivo para equacionar o problema que tomou grande proporção, como relata a advocacia local. É nosso papel, como integrantes do sistema de Justiça, expor essas realidades construindo um movimento ampliado para busca de soluções”, salientou a secretária-geral Barth.

O presidente da subseção de Caxias do Sul, Rudimar Luís Brogliato, ressaltou as dificuldades enfrentadas na comarca de Flores da Cunha, que também compreende o município de Nova Pádua. “Atualmente, são 14 mil processos em tramitação na comarca. Hoje, além do pedido, já antigo da criação de uma 2ª Vara Judicial, pedimos um juiz titular na comarca. O andar processual tem sido uma problemática de longa data, inclusive com discussões envolvendo o Legislativo, o Executivo, além de associações do comércio, indústria e serviços para buscar uma solução”, salientou.

O procurador-geral de Flores da Cunha, Fernando Foss, falou sobre as dificuldades que a advocacia enfrenta com a situação na cidade: “A situação impacta o trabalho dos advogados e advogadas locais que sofrem pressão por parte da comunidade. Acabamos mal vistos porque os processos não andam”, enfatizou.

O juiz-corregedor da 9ª Região, André Dal Soglio Coelho, ouviu as queixas da comitiva e deliberou para atender os pedidos: “Vou encaminhar o parecer favorável para a criação da 2ª Vara na comarca. Sobre o juiz titular, em novembro teremos o edital de remoção para nomeação. Em paralelo, irei verificar a possibilidade de um juiz em regime de exceção para realizar audiências”, garantiu.

Também acompanharam a comitiva a vice-presidente da subseção de Caxias do Sul, Ana Carla Hendler Gava Furlan, a delegada da subseção em Flores da Cunha, Vivian Vecini, e o vereador de Flores da Cunha, Luiz André de Oliveira.


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