Acordo entre MPF e União prevê R$ 42 milhões para fiscalizar barragens
Escrito por Luiz Augusto Filipini em outubro 11, 2019
Valores incluem contratação de servidores e aquisição de equipamentos.
O Ministério Público Federal (MPF) e a União chegaram a um acordo nesta quinta-feira (10) para que R$ 42,7 milhões sejam destinados a um programa de fiscalização de barragens de rejeitos de mineração em todo o país. A Justiça Federal já deu seu aval e homologou os termos pactuados.
As atividades deverão ser planejadas e executadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) entre 2019 e 2021.
As inspeções começarão por Minas Gerais, que terá prioridade levando em conta o histórico recente de tragédias, em Mariana e Brumadinho. Ambas deixaram 269 mortos.
São 219 de um total de 425 barragens enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens, que foi estabelecida pela Lei Federal 12.334/2010. Desde a tragédia de Brumadinho, a Vale paralisou as operações em dezenas de estruturas sediadas em municípios mineiros. Outras mineradoras, como a Arcelor Mittal e a Emicon, também têm barragens com atividades suspensas.
Fonte: Agência Brasil – Léo Rodrigues.
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