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Ações de combate à sonegação são intensificadas no RS

Escrito por em novembro 25, 2019

Cobrança de dívidas passa de R$ 2 bilhões em 2019.

A Receita Estadual vem trabalhando desde o início do ano com uma nova forma de atuação, pautada no Receita 2030, que consiste em um conjunto de 30 iniciativas para modernizar a Administração Tributária no Rio Grande do Sul.

Com as mudanças, o foco é fortalecer as ações de prevenção, a autorregularização e a especialização da fiscalização por setores econômicos, sem descuidar do combate à sonegação e a fraudes no recolhimento de impostos. O trabalho intenso das equipes já resultou, entre janeiro e outubro, na arrecadação de mais de R$ 2,1 bilhões no âmbito da cobrança de dívidas e 32 operações de combate à sonegação.

Até novembro, já foram deflagradas mais de 30 operações ostensivas de fiscalização e mais de cinco programas de autorregularização para os contribuintes. Ao todo, foram constituídos cerca de R$ 1,6 bilhão em autuações no combate à sonegação.

No âmbito da cobrança, já foi arrecadado mais de R$ 2,1 bilhões em 2019, dos quais R$ 1,13 bilhão são referentes a cobranças administrativas.

Por meio da ação, está em implantação um processo de julgamento acelerado do contencioso fiscal, introduzindo o conceito de linha de produção: lançou, impugnou, julgou. O objetivo é diminuir o prazo de julgamento de novos processos de primeira instância para no máximo 30 dias, bem como manter estoque zero do contencioso administrativo para novos processos, aumentar a liquidez do crédito tributário e agilizar a cobrança administrativa e judicial dos devedores.

Fonte: Governo do RS.


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