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TSE efetua mudanças nas Zonas Eleitorais com objetivo de reduzir custos

19/05/2017 10:49

O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta quinta-feira (16/3), mudanças sobre as zona eleitorais.

O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta quinta-feira (16/3), mudanças sobre as zona eleitorais. A partir de agora, cada uma terá, no mínimo, 100 mil e, no máximo, 200 mil eleitores. As alterações vão começar pelas capitais e têm como objetivo a redução de custos.

Segundo a ministra Luciana Lóssio, relatora da proposta, a mudança é necessária por causa de distorções encontradas após consulta com os tribunais regionais eleitorais, feita no fim de 2016.

O artigo 3 é o que define as regras para as zonas eleitorais. O texto antigo definia mínimos e máximos, além de delimitar regras diferentes para as regiões do Brasil. Essas diferenciações são resultado da ocupação populacional e da topografia de cada área. No artigo 9, a alteração aprovada transfere para a presidência do TSE a competência para expedir normas com as diretrizes para adequar as zonas eleitorais. 

Já a mudança no artigo 12 impede que as funções comissionadas e as gratificações de zonas eleitorais extintas não poderão integrar o quadro de pessoal da secretaria do respectivo tribunal. Esses cargos, segundo o TSE, deverão ser reservados para designação futura caso nova zona eleitoral seja criada.

Para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, os avanços tecnológicos permitem gerir uma zona eleitoral com até 200 mil eleitores. Mendes informou ainda que Luciana Lóssio, juntamente com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está fazendo os ajustes no interior do país. ?E aí também temos contradições às vezes. Concentração em determinados municípios. Falta de zonas eleitorais em locais distantes?, detalhou o ministro.

O TSE também constatou que o Brasil tem 22,5 mil títulos eleitorais envolvidos em alguma "coincidência biométrica", ou seja, a mesma pessoa com mais de um título. As ocorrências foram identificadas em levamento feito no Sistema AFIS (sigla em inglês do Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais).


Foto: Divulgação/Internet

Fonte: Leandro Schiavon - Grupo Solaris, com informações do Boletim de Notícias ConJur

TSE Zonas Eleitorais Brasil

 

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