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Comissão Geral vai discutir consequências do desastre em Brumadinho

11/02/2019 08:20

Parlamentares querem CPMI para avaliar situação de mineradoras no país

As consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, serão discutidas nesta semana em Comissão Geral, no plenário da Câmara dos Deputados. Com o retorno das atividades legislativas, deputados e senadores se articulam para viabilizar a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para averiguar as condições das mineradoras em todo país.

De acordo com o coordenador da Comissão Externa da Câmara, deputado Zé Silva (SD-MG), o Parlamento vai trabalhar para modernizar a legislação e evitar que desastres como os ocorridos em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, e em Mariana, há três anos, voltem a acontecer no país. Ao todo, são 16 deputados federais que fazem parte da comissão.

A primeira etapa do processo é a realização de audiências públicas para a revisão das leis referentes à barragens e mineração no país, leis inclusas na Política Nacional de Segurança de Barragens. Já o segundo passo será propor a análise de novas tecnologias a serem aplicadas para prevenir desastres.

A perspectiva do coordenador da comissão externa é que, em março, haja uma semana de esforço concentrado para que a Câmara analise os projetos sobre segurança de barragens no Brasil que estão parados na Casa.

Fonte: Agência Brasil - Ana Luiza Campos e Heloísa Cristaldo

deputados CPMI Brumadinho

 

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